Questão #14287182009

Direito Civil — procedimentos especiais

Sobre o inadimplemento das obrigações, é correto afirmar:

A considera-se em mora o devedor que não efetuar o pagamento e o credor que não quiser recebê-lo no tempo, lugar e forma que a lei ou convenção estabelecer. B contam-se os juros de mora desde a propositura da ação. C o valor da cominação imposta na cláusula penal pode exceder o da obrigação principal. D para exigir a pena convencional, é necessário que o credor alegue o prejuízo. E nas obrigações negativas, o devedor é havido por inadimplente desde o dia em que não executou o ato de que se devia abster.

Direito Civil — procedimentos especiais

Uma questão respondida. E as próximas?