Questão #1428630 · Direito Ambiental · 2009
Questões encontradas
Questão #1428629 · Direito Ambiental · 2009
Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA), julgue ospróximos itens. Para licenciamento das atividades ou das obras que se enquadram na exigência constitucional de estudo prévio de impacto ambiental, o empreendedor particul…
Resolver questão →Questão #1428628 · Direito Administrativo · 2009
A Lei n.º 4.717/1965, ao regular a ação popular, estabelece, emseu art. 2.º, as hipóteses de nulidade de atos lesivos ao patrimôniodas entidades definidas em seu art. 1.º. A doutrinaadministrativista majoritária utiliza aquele di…
Resolver questão →Questão #1428627 · Direito Constitucional · 2009
Os remédios constitucionais são garantias, meios assecuratórios,definidos no art. 5.º da CF com o objetivo de proteger os valorese princípios fundamentais e o cidadão contra a violação de umdireito ou de uma liberdade. Acerca dos…
Resolver questão →Questão #1428626 · Direito Ambiental · 2009
Acerca da Lei de Crimes Ambientais, julgue os itens a seguir. O baixo grau de instrução ou escolaridade do agente que pratica crime ambiental é causa de exclusão da ilicitude.
Resolver questão →Questão #1428270 · Direito Processual do Trabalho · 2009
O processo trabalhista segue as regras da Consolidação das Leis do Trabalho, na qual é possível encontrar a seguinte previsão:
Resolver questão →Questão #1428264 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação ao que estabelece o Código de Processo Penal (CPP)no que se refere aos crimes de responsabilidade dos funcionáriospúblicos, julgue os itens subsequentes. O procedimento especial prevê que, após o recebimento da denúnci…
Resolver questão →Questão #1428244 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Julgue os itens subsequentes, relativos aos recursos trabalhistas. O recurso de revista é o remédio cabível para se discutirem julgados proferidos em dissídio coletivo pelos tribunais regionais do trabalho bem como os julgados em…
Resolver questão →Questão #1428227 · Direito Tributário · 2009
Julgue os seguintes itens, que dizem respeito ao sistematributário nacional. Segundo jurisprudência do STJ, é ilegítima a cobrança do ICMS sobre o serviço de habilitação de telefone celular.
Resolver questão →Questão #1428208 · Concursos · 2009
Dois amigos compram um terreno e lá coloca em funcionamento um fundo de comércio, sem que fosse feita a regularização nos órgãos do governo. Ocorre que o prazo para pagamento do IPTU correspondente à área do fundo de comércio exp…
Resolver questão →Questão #1428207 · Concursos · 2009
Com base no Direito Tributário, julgue os itens que se seguem. Caso a União celebre com os estados-membros convênio para a adoção de método eletrônico para o lançamento de certos tributos, o referido convênio entrará em vigor na …
Resolver questão →Questão #1428092 · Direito (ENADE) · 2009
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas é fenômeno percebido tanto no direito brasileiro quanto no direito comparado. O Supremo Tribunal Federal proferiu decisão da qual se extrai a seguinte ementa: De acordo c…
Resolver questão →Questão #1428091 · Direito (ENADE) · 2009
A proteção contra a despedida arbitrária no direito brasileiro é constitucionalmente assegurada. Entretanto, não são poucos os casos apreciados pelos tribunais em que se discute a validade de dispensas de empregados portadores do…
Resolver questão →Questão #1428090 · Direito (ENADE) · 2009
Considerando o texto acima, pode-se concluir que a tutela processual coletiva
Resolver questão →Questão #1428089 · Concursos · 2009
A respeito dessas duas afirmações, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1427800 · Direito Previdenciário · 2009
Considere os seguintes benefícios:I. pensão por morte.II. auxílio-reclusão.III. salário-família.IV. auxílio-acidente.V. aposentadoria por idade.VI. aposentadoria por tempo de serviço.Com relação ao segurado comum, não reclamam um…
Resolver questão →Questão #1427799 · Concursos · 2009
Com relação aos Recursos no Processo do Trabalho é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1427798 · Concursos · 2009
Considere as seguintes situações: I. Joana será afastada de seu emprego por dez dias em razão de doença, tendo em vista que encontrase com tendinite. II. Maria encontra-se em repouso remunerado por duas semanas uma vez que sofreu…
Resolver questão →Questão #1427797 · Concursos · 2009
A respeito às pessoas jurídicas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1427796 · Concursos · 2009