Questão #1448101 · Direito Tributário · 2009
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Questão #1448100 · Direito Tributário · 2009
Sobre o fato gerador da obrigação tributária, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1448099 · Direito do Trabalho · 2009
Em regra, os sindicatos poderão ser
Resolver questão →Questão #1448098 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1448066 · Direito Tributário · 2009
Julgue os seguintes itens, que dizem respeito ao sistematributário nacional. Segundo jurisprudência do STF, é inconstitucional cobrar, das empresas aéreas nacionais, ICMS sobre a prestação de serviços de transporte aéreo internac…
Resolver questão →Questão #1448044 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação ao que estabelece o Código de Processo Penal (CPP)no que se refere aos crimes de responsabilidade dos funcionáriospúblicos, julgue os itens subsequentes. Caso o juiz, diante dos argumentos apresentados na resposta prel…
Resolver questão →Questão #1448036 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Acerca do Direito Processual do Trabalho, julgue os próximositens. Em atenção ao princípio do duplo grau de jurisdição, que possibilita o reexame da sentença definitiva por órgão de jurisdição não-prolator da decisão, via de regr…
Resolver questão →Questão #1447912 · Direito (ENADE) · 2009
Paulo e Roberto são amigos e resolvem abrir uma empresa, destinada à concessão de financiamento para a aquisição de imóveis com juros bem abaixo do mercado, a Morar Bem Ltda. No contrato social, Paulo e Roberto são sócios, cada u…
Resolver questão →Questão #1447911 · Direito (ENADE) · 2009
Relativamente ao direito penal, analise as afirmativas a seguir: I. Os crimes omissivos são aqueles em que o agente viola o dever jurídico de agir, imposto pela norma, e basta a desobediência ao comando da norma para caracterizar…
Resolver questão →Questão #1447910 · Direito (ENADE) · 2009
Os textos acima, de diferente natureza (literário, o de Guimarães Rosa; técnico-jurídico, o da petição na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 178), tratam das possibilidades de relação amorosa entre os seres hum…
Resolver questão →Questão #1447909 · Direito (ENADE) · 2009
Não vamos nos esquecer de que em todas as sociedades existem oprimidos e opressores em todos os níveis da vida social. Os que oprimem impõem aos oprimidos sua visão de mundo e de cada coisa desse mundo, para que sejam obedecidos …
Resolver questão →Questão #1447903 · Português · 2009
Leia o planisfério, em que é mostrada uma imagem noturna da superfície terrestre, obtida a partir de imagens de satélite:Com base na leitura desse planisfério, é CORRETO afirmar que as regiões continentais em que se verifica lumi…
Resolver questão →Questão #1447804 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Na falência, o crédito tributário será pago
Resolver questão →Questão #1447714 · Contabilidade Pública · 2009
Os gerentes da Indústrias Reunidas Ltda. estão discutindo as formas de alocar o custo dos departamentos de serviços, o Controle de Qualidade e a Manutenção para os departamentos produtivos. Para a reunião o controller providencio…
Resolver questão →Questão #1447711 · Contabilidade Geral · 2009
Durante o voo 4528 da empresa XYZ Linhas Aéreas, ocorreu o óbito do Sr. Beltrano de Tal e, no voo 4529 da mesma companhia, o nascimento de Ciclana de Tal. Os Comandantes de ambos os voos deverão anotar e extrair cópia, para os fi…
Resolver questão →Questão #1446702 · Direito Civil · 2009
C., brasileiro, solteiro, empresário que mantém relação de amizade com R., teve ciência de que o amigo estaria com dificuldades de quitar dívida com J., no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Prestimoso, C. obtev…
Resolver questão →Questão #1446701 · Direito Processual Civil · 2009
A Casa da Moeda do Brasil é ré em ação que transita pelo procedimento sumário, com pedido indenizatório por danos morais e materiais decorrentes de acidente de veículos, ocorrido no município de Sapucaia/RJ, proposta por M. S.. R…
Resolver questão →Questão #1446700 · Direito Constitucional · 2009
Considere a afirmação a seguir.O Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) ajuizada pelo Presidente da República contra uma lei do estado do Rio de Janeiro, em vigor desde 1977. A de…
Resolver questão →Questão #1446322 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens subsequentes, acerca dos atos de improbidade ecrimes contra a administração pública. Segundo entendimento do STJ em relação ao crime de peculato, configura bis in idem a aplicação da circunstância agravante de ter…
Resolver questão →Questão #1446321 · Direito Penal · 2009