Questão #14479102009

Direito (ENADE)

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Os textos acima, de diferente natureza (literário, o de Guimarães Rosa; técnico-jurídico, o da petição na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 178), tratam das possibilidades de relação amorosa entre os seres humanos, da ordenação dessas relações pelo Direito, que hoje referenda as relações heterossexuais e nega reconhecimento às homossexuais, e do impacto desse reconhecimento, ou desse não reconhecimento, na autoestima das pessoas. Quais dos argumentos manejados na ADPF atuam para superar a rigidez da fórmula jurídica que só reconhece a união estável entre homem e mulher” (CRFB, art. 226, §3º)?

A O argumento da eficácia jurídica, que afirma a necessidade de o Direito refletir a sociedade. B O argumento majoritário, que impõe ao Direito acompanhar o comportamento da maioria das pessoas. C O argumento do positivismo jurídico, que considera a lei como moral positiva. D O argumento da dignidade humana, que impõe reconhecimento da igual dignidade de todas as pessoas. E O argumento da moral, que deve chancelar as tradições prevalecentes na sociedade.

Direito (ENADE)

Uma questão respondida. E as próximas?