Questão #1446320 · Direito Internacional Público · 2009
Questões encontradas
Questão #1446319 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Julgue os itens seguintes, que se referem à sociedadeempresária. É lícito que um menor incapaz seja acionista de sociedade anônima, desde que suas ações estejam totalmente integralizadas e ele não exerça cargo de administração na…
Resolver questão →Questão #1446318 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Com relação ao nome empresarial, julgue os itens que se seguem. Considere que Lena seja sócia comanditada de certa sociedade em comandita simples, e João, sócio comanditário. Nessa hipótese, a razão social deve ser composta apena…
Resolver questão →Questão #1446317 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, julgue ositens a seguir. Considere que, conferido prazo para apresentação de réplica ante a alegação, pelo réu, de fato modificativo do direito apontado na inicial, o autor te…
Resolver questão →Questão #1446316 · Direito Processual Civil · 2009
No que concerne à teoria da ação, à inicial e ao pedido, julgue osseguintes itens. Afirmar que o CPC adotou a teoria da substanciação do pedido em detrimento da teoria da individuação significa dizer que, para a correta identific…
Resolver questão →Questão #1446315 · Direito Processual Civil · 2009
Relativamente ao processo de execução, ao cumprimento dasentença e aos embargos de terceiro, julgue os próximos itens. Após o trânsito em julgado da sentença de procedência proferida em ação de despejo cumulada com cobrança de al…
Resolver questão →Questão #1446314 · Direito Civil · 2009
Considerando a disciplina do direito das coisas no CC, julgueos itens de 107 a 110. A passagem de uma tubulação de gás sob um terreno pertencente a outrem constitui uma servidão, porém seu caráter contínuo ou descontínuo é determ…
Resolver questão →Questão #1446313 · Direito Civil · 2009
Quanto aos princípios informadores dos registros públicos, julgue o item a seguir. De acordo com o princípio da obrigatoriedade, nenhuma informação pode ser perdida, devendo qualquer dado ser arquivado na matrícula do imóvel; seg…
Resolver questão →Questão #1446312 · Direito Civil · 2009
A respeito da disciplina dos bens, julgue os itens seguintes. O imóvel público onde esteja localizada uma Procuradoria Regional da União é considerado bem de uso especial, qualificação que impede a sua alienação.
Resolver questão →Questão #1446311 · Direito Civil · 2009
Regina e Jorge são casados pelo regime da comunhãoparcial de bens e possuem dois imóveis, um apartamento de doisquartos, no centro do Rio de Janeiro, no valor de R$ 200 mil, euma casa de um quarto, na Barra da Tijuca, no valor de…
Resolver questão →Questão #1446310 · Direito Ambiental · 2009
Para efetiva garantia do direito ao meio ambiente ecologicamenteequilibrado, cabe ao poder público proteger a fauna e a flora, quenão se formam isoladamente, mas da interação constante dematérias orgânicas e não-orgânicas. Toda c…
Resolver questão →Questão #1446309 · Direito Ambiental · 2009
Com relação à tutela penal do meio ambiente, julgue os itensseguintes. A Lei de Crimes Ambientais prevê a suspensão condicional da pena nos casos de condenação a pena privativa de liberdade não superior a três anos.
Resolver questão →Questão #1446308 · Direito Tributário · 2009
Com base no Direito Tributário, julgue os itens que se seguem. Considere que Gustavo possua débitos vencidos relativos ao imposto sobre a renda correspondente aos períodos de 2003 e de 2005, que, juntos, totalizem R$ 9.000,00. Co…
Resolver questão →Questão #1446307 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos princípios gerais da atividade econômica, julgue ositens que se seguem. O Estado exercerá, como agente normativo e regulador da atividade econômica, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este dete…
Resolver questão →Questão #1446306 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do que disciplina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF),julgue os itens seguintes. É condição prévia para empenho e licitação de serviços criados por ação governamental nova, a declaração do ordenador da despesa de que o …
Resolver questão →Questão #1446305 · Direito Constitucional · 2009
Ainda acerca dos orçamentos, julgue os itens que se seguem. O controle externo do cumprimento orçamentário é feito, ordinariamente, pelo Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1446291 · Direito Previdenciário · 2009
Julgue os itens subsequentes, acerca da previdência privadacomplementar. Os planos de benefícios das entidades fechadas podem, como regra geral, ser oferecidos a alguns ou a todos os empregados dos patrocinadores e, em qualquer h…
Resolver questão →Questão #1446290 · Direito do Trabalho · 2009
Considerando as estabilidades provisórias, julgue os itens aseguir. Suponha que Plínio seja eleito diretor esportivo do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Ensino de São Paulo. Nessa situação hipotética, caso Plínio s…
Resolver questão →Questão #1446289 · Direito do Trabalho · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos a segurança e medicina dotrabalho. Suponha que um empregado trabalhe, desde 20/10/2006, como auxiliar do zelador, em um condomínio com 72 apartamentos, coletando o lixo de 36 apartamentos local…
Resolver questão →Questão #1446288 · Direito do Trabalho · 2009