Questão #1511265 · Direito Tributário · 2004
Questões encontradas
Questão #1511264 · Direito Constitucional · 2004
Julgue os itens a seguir, relativos a limitações constitucionais dopoder de tributar, a meio ambiente e a direitos e interesses daspopulações indígenas. Além de exigir estudo prévio de impacto ambiental, a exploração de recursos …
Resolver questão →Questão #1511263 · Direito Constitucional · 2004
Os orçamentos públicos, em razão de sua importância financeirae política para o Estado, mereceram tratamento jurídico em sedeconstitucional. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir. A vinculação de taxas a determinadas des…
Resolver questão →Questão #1511262 · Direito Constitucional · 2004
O Estado, visando à consecução dos fins coletivos, obtémrecursos financeiros, promove gastos e, na esfera da gestão do seupatrimônio, deve guiar-se pela responsabilidade fiscal. A respeitodo quadro legal de receita, despesa e ges…
Resolver questão →Questão #1511261 · Direito Constitucional · 2004
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Questão #1511260 · Direito Constitucional · 2004
Com relação aos direitos e garantias individuais e coletivos, aosdireitos sociais e sua efetivação e aos princípios constitucionaisdo trabalho, julgue os itens seguintes. Caberá ação popular contra ato de conteúdo jurisdicional q…
Resolver questão →Questão #1511259 · Direito Constitucional · 2004
Com relação aos direitos e garantias individuais e coletivos, aosdireitos sociais e sua efetivação e aos princípios constitucionaisdo trabalho, julgue os itens seguintes. Não há ofensa ao princípio da irredutibilidade salarial, a…
Resolver questão →Questão #1511258 · Direito Constitucional · 2004
Julgue os itens subseqüentes com referência aos princípiosconstitucionais da administração pública, ao processo legislativoe aos crimes de responsabilidade do Presidente da República edos Ministros de Estado. Após a aprovação do …
Resolver questão →Questão #1511257 · Direito Constitucional · 2004
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Questão #1511256 · Direito Constitucional · 2004
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Questão #1511255 · Direito Administrativo · 2004
No que se refere aos serviços públicos e aos recursos minerais epotenciais de energia elétrica, julgue os itens subseqüentes. A extinção do contrato de concessão de serviço público por meio da encampação se consuma com a retomada…
Resolver questão →Questão #1511254 · Direito Administrativo · 2004
Com relação aos atos administrativos, julgue os itens seguintes. Os atos emanados de órgãos colegiados são atos complexos, porque, para a sua formação, concorrem vontades autônomas dos membros do colegiado.
Resolver questão →Questão #1511253 · Direito Administrativo · 2004
A respeito de licitação, contrato administrativo e convênioadministrativo, julgue os itens que se seguem. A licitação para a contratação de construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação de determinado bem público exig…
Resolver questão →Questão #1510968 · Espanhol · 2004
La expresión pese a (4º párrafo), al referirse a la recaudación tributaria, señala la:
Resolver questão →Questão #1510966 · Espanhol · 2004
Los sucesos mencionados en el primer párrafo del texto (líneas 7–11) se refieren a:
Resolver questão →Questão #1510964 · Inglês · 2004
Mark the sentence that could also be completed with ON, as in to pass on the effects” (line 67).
Resolver questão →Questão #1510962 · Português · 2004
No título do artigo A tal da demanda social”, a classe de palavra de tal” é:
Resolver questão →Questão #1510960 · Português · 2004
Marque a opção em que a lacuna pode ser adequadamente preenchida com uma forma simples flexionada do verbo entre parênteses.
Resolver questão →Questão #1510959 · Concursos · 2004
A sentença Resolvido o mistério do tintim,” (l. 37) significa:
Resolver questão →Questão #1510939 · Concursos · 2004