Questão #1512816 · Concursos · 2004
Questões encontradas
Questão #1511284 · Direitos Humanos · 2004
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Questão #1511283 · Direito Ambiental · 2004
Julgue os itens a seguir, que versam sobre o direito internacionalambiental. O regime jurídico preponderante no sistema internacional de responsabilidade por danos ambientais, previsto nas principais convenções internacionais rel…
Resolver questão →Questão #1511282 · Direito Internacional Público · 2004
Julgue os itens a seguir, que versam sobre o direito internacionalambiental. O ataque lançado intencionalmente, que sabidamente causará prejuízos extensos, duradouros e graves ao meio ambiente e que se revele claramente excessivo…
Resolver questão →Questão #1511281 · Direito Administrativo · 2004
Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. Na hipótese de dano causado ao imóvel vizinho por construção feita com a licença e a permissão da autoridade administrativa para o exercício da atividade comercial denom…
Resolver questão →Questão #1511280 · Direito Civil · 2004
Em relação a obrigações, julgue os itens que se seguem. Na responsabilidade contratual, o agente causador do dano responde por conduta que descumpra disposição contratual ou por infração de um dever legal, sendo pressupostos da r…
Resolver questão →Questão #1511279 · Direito Econômico-Financeiro · 2004
Acerca dos direitos reais e dos registros públicos, julgue os itensque se seguem. É incabível a penhora sobre parte ideal de bem imóvel hipotecado, em execução movida a um dos co-proprietários, pois a indivisibilidade do bem acar…
Resolver questão →Questão #1511278 · Direito Civil · 2004
Acerca dos direitos reais e dos registros públicos, julgue os itensque se seguem. O usufruto é um direito real transmissível por causa mortis, pelo qual é concedido a uma pessoa o direito de desfrutar um objeto alheio como se fos…
Resolver questão →Questão #1511277 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
A respeito de títulos de crédito, julgue os seguintes itens. Na cessão por título oneroso, o cedente, ainda que não se responsabilize, fica responsável, perante o cessionário, pela existência do crédito ao tempo em que lhe cedeu;…
Resolver questão →Questão #1511276 · Direito do Trabalho · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotéticaacerca de sucessão de empresas, sujeitos do contrato de trabalho esolidariedade de empresas no âmbito do direito do trabalho, seguida deuma assertiva a ser julga…
Resolver questão →Questão #1511275 · Direito do Trabalho · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética relativa a estabilidade no emprego e a suspensão,interrupção e execução do contrato de trabalho, seguida de umaassertiva a ser julgada. Com o objetivo de criar o…
Resolver questão →Questão #1511274 · Direito Penal · 2004
Acerca da aplicação da lei penal no tempo, do crime tentado e dasexcludentes de ilicitude, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Um indivíduo praticou três crimes de latrocínio em continuidade deliti…
Resolver questão →Questão #1511273 · Direito Processual Penal · 2004
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um procurador da República requereu fundamentadamente o arquivamento de um inquérito policial por entender que a con…
Resolver questão →Questão #1511272 · Direito Processual Civil · 2004
Tendo como parâmetro a regra da perpetuatio jurisdicionis e suasexceções, julgue os itens seguintes. Havendo conexão ou continência, e já perpetuada a competência de determinado órgão jurisdicional, este poderá perdê-la para outr…
Resolver questão →Questão #1511271 · Direito Processual Civil · 2004
No que se refere a recursos, julgue os itens que se seguem. O prazo para recorrer de acórdão concessivo de segurança é contado a partir da ciência dada à autoridade coatora para cumprimento da decisão, e não da publicação oficial…
Resolver questão →Questão #1511270 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação ao processo de execução, julgue os seguintes itens. Assim como no processo de conhecimento o autor somente pode desistir da ação após o decurso do prazo da resposta se houver consentimento do réu, também na execução, a…
Resolver questão →Questão #1511269 · Direito Tributário · 2004
Julgue os itens seguintes, referentes à obrigação tributária. Caso a autoridade administrativa verifique que certo negócio jurídico foi praticado com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador de um tributo de compet…
Resolver questão →Questão #1511268 · Direito Tributário · 2004
Com referência à responsabilidade em matéria tributária, julgueos itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. Uma empresa adquiriu de outra sua razão social e continuou a exploração daquela atividade econômica.…
Resolver questão →Questão #1511267 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Em relação às garantias e aos privilégios do crédito tributário,julgue os itens a seguir. Em uma massa falida, os créditos tributários relativos ao período anterior à decretação da falência são encargos da massa e, portanto, é ex…
Resolver questão →Questão #1511266 · Direito Constitucional · 2004