Questão #15112562004

Direito Constitucional — redação reescritura de texto

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens aseguir, acerca da evolução constitucional do Brasil, das normasconstitucionais programáticas, das disposições constitucionaistransitórias, da hermenêutica constitucional e do poderconstituinte.

O princípio da conformidade funcional impõe que, na concretização constitucional, o intérprete-aplicador considere a Constituição em sua globalidade, evitando que o resultado da tarefa interpretativa crie antinomias ou antagonismos entre as normas constitucionais.