Questão #1510938 · Concursos · 2004
Questões encontradas
Questão #1510937 · Concursos · 2004
Analisando-se os princípios inerentes à teoria geral dasobrigações, na hipótese de inadimplemento parcial deuma obrigação com data certa, a constituição em mora dodevedor:
Resolver questão →Questão #1510936 · Direito Constitucional · 2004
As normas em vigor que disciplinam o instituto da novação, de acordo com a concepção moderna e rejeitando a concepção romana, têm merecido encômios da doutrina, que não dispensa elogios à sua excelência no ponto de vista técnico.…
Resolver questão →Questão #1510935 · Direito Civil · 2004
João Carlos, proprietário de um apartamento, não efetua o pagamento das prestações condominiais há pelo menos 3 (três) anos, o que já foi inclusive objeto de discussão em algumas Assembléias. No entanto, antes que o condomínio pr…
Resolver questão →Questão #1510805 · Concursos · 2004
A escrituração comercial consiste no registro de todas as operações das quais participe o titular da empresa. O exercício regular do comércio pressupõe a escrituração dos atos e dos fatos concernentes à atividade empresarial nos …
Resolver questão →Questão #1510804 · Concursos · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de sociedades comerciais, sociedades por cotas de responsabilidade limitada e sociedades por ações, seguida de uma assertiva a ser julgada. João e José p…
Resolver questão →Questão #1510803 · Contabilidade Pública · 2004
A respeito da disciplina constitucional dos precatórios, julgue os seguintes itens. Qualquer débito judicial da fazenda pública somente pode ser pago por meio da expedição de precatório.
Resolver questão →Questão #1510802 · Direito Tributário · 2004
No que se refere à extinção do crédito tributário, julgue os itens subseqüentes. Concluído o julgamento de um processo judicial em que o contribuinte recebeu sentença favorável à extinção de uma obrigação tributária, extingue-se …
Resolver questão →Questão #1510801 · Direito Tributário · 2004
No que se refere à classificação dos impostos estabelecida peloCódigo Tributário Nacional, julgue os itens que se seguem. O imposto municipal sobre a transmissão de bens imóveis ede direitos a eles relativos (ITBI) é um imposto s…
Resolver questão →Questão #1510800 · Direito Administrativo · 2004
Acerca do regime jurídico único dos servidores públicos civis daadministração direta, das autarquias e das fundações do estado doEspírito Santo e quanto aos poderes da administração, julgue ositens seguintes. A avocação, como fac…
Resolver questão →Questão #1510799 · Concursos · 2004
A respeito das leis penais especiais, julgue os seguintes itens. Os crimes de gestão fraudulenta e gestão temerária sãoidênticos e punidos com a mesma pena.
Resolver questão →Questão #1510798 · Concursos · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da parte especial do Direito Penal, seguida de uma assertiva a ser julgada. João falsificou uma carteira de habilitação e, após solicitação de autoridade…
Resolver questão →Questão #1510797 · Concursos · 2004
No que se refere a mandado de segurança, embargos dodevedor, embargos de terceiro, ação civil pública e açãopopular, julgue os itens a seguir. Se o cônjuge do executado for intimado da penhora emimóvel do casal, ainda assim será …
Resolver questão →Questão #1510796 · Concursos · 2004
Com relação ao negócio jurídico, julgue os itens subseqüentes. A sentença que pronuncia a anulabilidade de um ato negocialproduz efeitos ex nunc, de modo que o negócio produz efeitosaté esse momento, respeitando-se as conseqüênci…
Resolver questão →Questão #1510795 · Direito Penal · 2004
A respeito dos contratos, julgue os itens seguintes. Configura-se como causa de rescisão do contrato de promessade compra e venda, quando houver descumprimento daobrigação por parte do promitente-comprador, restituindo-seas parte…
Resolver questão →Questão #1510794 · Direito Processual Civil · 2004
Com relação ao processo legislativo, ao controle de constitucionalidade e ao sistema tributário nacional, julgue os itens a seguir. A revogação de uma medida provisória (MP) por outra apenas suspende a eficácia da norma ab-rogada…
Resolver questão →Questão #1510793 · Direito Civil · 2004
Em um estado no qual não há tribunal de contas dos municípios e nenhum município possuía tribunal ou conselho de contas, em 5/10/1988, auditoria realizada pelo tribunal de contas do referido estado, na área de licitações de uma d…
Resolver questão →Questão #1510768 · Concursos · 2004
Considerando que uma equipe de profissionais tenha sido encarregada de combater um surto de febre tifóide que está ocorrendo em uma cidade e sabendo que a febre tifóide é uma doença de origem fecal, independentemente de qualquer …
Resolver questão →Questão #1510763 · Atualidades · 2004
O Brasil faturou US$ 1,09 bilhão, valor recorde, com a exportação de carne bovina no primeiro semestre e tornou−se um dos maiores fornecedores mundiais de carnes. Mas a posição conquistada por seus produtores mais eficientes cont…
Resolver questão →Questão #1510138 · Direito Processual Civil · 2005