Questão #14173692009

Direito do Consumidor — Direitos básicos do consumidor

Com referência a contratos de consumo e considerando que, em umcontrato dessa natureza, a cláusula de preço, que era equitativaquando do fechamento do contrato, tenha-se tornadoexcessivamente onerosa para o consumidor, em razão de fatossupervenientes, julgue os itens seguintes.

Em um contrato de consumo, é lícito às partes, desde que haja consenso entre elas, inverter o ônus da prova em prejuízo do consumidor.