Questão #1417349 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1417348 · Direito Processual Civil · 2009
No que concerne ao direito processual civil, julgue os itensde 90 a 98. Em causas que versem sobre direitos reais imobiliários, os cônjuges são litisconsortes necessários se réus, mas não o serão se autores.
Resolver questão →Questão #1417347 · Direito Civil · 2009
Acerca da posse, da prioridade e dos direitos reais sobre coisasalheias, julgue os itens a seguir. O registro do usufruto de imóvel que não resulte de usucapião tem natureza constitutiva.
Resolver questão →Questão #1417346 · Direito Civil · 2009
Com relação a obrigações e contratos no direito civil, julgue ositens subsequentes. A doação de um imóvel a duas pessoas, dando a uma delas o direito de usá-lo durante dez anos, e à outra, o direito de usá-lo uma vez decorrido es…
Resolver questão →Questão #1417345 · Direito Civil · 2009
Com relação a obrigações e contratos no direito civil, julgue ositens subsequentes. Se um dos credores solidários falecer deixando herdeiros, cada um destes só terá direito a exigir a quota do crédito correspondente ao seu quinhã…
Resolver questão →Questão #1417344 · Direito Civil · 2009
De acordo com o Código Civil, julgue os itens seguintes. As pertenças não seguem necessariamente a lei geral de gravitação jurídica, por meio da qual o acessório sempre seguirá a sorte do principal. Por isso, se uma propriedade r…
Resolver questão →Questão #1417343 · Direito Civil · 2009
Acerca da interpretação da lei, julgue os itens a seguir. Consideram-se leis novas as correções de texto de lei já em vigor.
Resolver questão →Questão #1417342 · Direito Penal · 2009
No que se refere a processo e julgamento dos crimes de tráfico euso indevido de substância entorpecente e ao instituto dainterceptação telefônica, julgue os itens a seguir. Não se admite a interceptação de comunicações telefônica…
Resolver questão →Questão #1417341 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação a juiz, prisão, intimações, habeas corpus, nulidadese contagem dos prazos processuais, julgue os itens de 45 a 53. Nas hipóteses de atuação de defensor público, não prevalece o princípio da voluntariedade dos recursos,…
Resolver questão →Questão #1417340 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação a juiz, prisão, intimações, habeas corpus, nulidadese contagem dos prazos processuais, julgue os itens de 45 a 53. Se, em determinado processo criminal findo, em que a defesa estava sendo patrocinada pela defensoria pú…
Resolver questão →Questão #1417339 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca do direito processual penal, julgue os itens que se seguem O sistema penal brasileiro não admite a oitiva de corréu como testemunha, porque, por garantia constitucional, ele tem o direito de permanecer calado e tampouco te…
Resolver questão →Questão #1417338 · Direito Penal · 2009
Julgue os próximos itens, acerca das penas e dos efeitos dacondenação. A condenação tem como efeito genérico tornar certa a obrigação de reparar o dano. Esse efeito é automático, não precisa ser expressamente pronunciado pelo jui…
Resolver questão →Questão #1417337 · Direito Penal · 2009
Com relação a direito penal, julgue os seguintes itens. O CP adotou o conceito restritivo de autor, assim considerado aquele que realiza o núcleo do tipo. O referido código ainda previu circunstância agravante da pena, no concurs…
Resolver questão →Questão #1417336 · Direito Penal · 2009
A respeito do crime impossível, da execução da pena e dosdelitos em espécie, julgue os itens subsequentes. O estado de embriaguez pode, em tese, reduzir ou eliminar a capacidade do autor de entender o caráter ilícito ou determina…
Resolver questão →Questão #1416791 · Português · 2009
As relações sintático-semânticas do verbo adaptar, no contexto em questão, permitem que o acento grave indicativo de crase seja empregado, na linha 10, no a que antecede suas idiossincrasias, mas não no a que vem antes de seus pa…
Resolver questão →Questão #1416790 · Português · 2009
Enfatiza-se a argumentação ao se utilizar antecipação racional (.4) no plural, antecipações racionais; mas, para que também seja preservada a correção gramatical, é obrigatório flexionar no plural é (.3) escrevendo-se são, e qual…
Resolver questão →Questão #1416789 · Português · 2009
No que se refere à organização das ideias e às estruturaslinguísticas do texto acima, julgue os itens subsequentes. Na linha 12, a vírgula empregada depois de momentos tem a função de marcar o início de uma inserção, de uma expli…
Resolver questão →Questão #1415479 · Direito Penal · 2009
O funcionário público que, mediante grave ameaça com arma de fogo, subtrai um automóvel de um particular, utiliza- o para viagem de turismo e depois o abandona em frente à residência da vítima, comete
Resolver questão →Questão #1415478 · Direito Penal · 2009
João matou seu desafeto com vinte golpes de faca. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1415477 · História do Brasil · 2009