Questão #14210652009

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais — Princípios institucionais da defensoria pública

Sobre a unidade e a indivisibilidade, princípios institucionais da Defensoria Pública do Estado, é correto afirmar:

A conferem ao Defensor Público a garantia de agir segundo suas próprias convicções e a partir de seus conhecimentos técnicos. B asseguram aos destinatários do serviço a impossibilidade de alteração do Defensor Público no curso do processo. C fixam as atribuições do Defensor Público, que não podem ser alteradas posteriormente. D impedem a criação de Defensorias Públicas Municipais. E permitem aos Defensores Públicos substituírem-se uns aos outros, sem prejuízo para a atuação institucional ou para a regularidade processual.

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais — Princípios institucionais da defensoria pública

Uma questão respondida. E as próximas?