Questão #1421058 · Direito Processual Civil · 2009
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Questão #1421057 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a assertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1421056 · Direito Civil · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1421055 · Direito Civil · 2009
Tratando-se de inadimplemento de obrigação,I. responde o devedor por perdas e danos com correção e juros e, ainda, pelos prejuízos resultantes de caso fortuito e força maior se por estes houver se responsabilizado;II. ainda que v…
Resolver questão →Questão #1421054 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com a lei processual, o interrogatório do réu preso será realizado, em regra,
Resolver questão →Questão #1421053 · Direito Processual Penal · 2009
Existe previsão legal de prioridade no julgamento de ação penal se
Resolver questão →Questão #1421052 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1421051 · Direito Penal · 2009
Em razão da prática de roubo duplamente qualificado, o juiz fixou a pena-base no mínimo legal e, após, aumentou-a em razão da gravidade do crime. O aumento é
Resolver questão →Questão #1420231 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos à medida socioeducativa deinternação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Para que seja constituída a defesa de adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional, não bast…
Resolver questão →Questão #1420230 · Direito Processual Penal · 2009
Em razão da prática de ato infracional análogo ao crimede furto, um juiz concedeu a um adolescente a remissão,aplicando-lhe, ainda, a medida de prestação de serviços àcomunidade pelo prazo de dois meses. O MP, que tomou ciênciada…
Resolver questão →Questão #1420229 · Direito Processual Penal · 2009
O MP ofereceu representação contra um adolescentepela suposta prática de ato infracional análogo ao crime de tráficode drogas, sendo a defesa do adolescente prestada por DP. Apósinstrução processual e apresentação das alegações f…
Resolver questão →Questão #1420228 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação à revisão criminal, ao habeas corpus e à execuçãopenal, julgue os próximos itens. Considere a seguinte situação hipotética. Antônio foi condenado pela prática do delito X pelo juízo da 5.ª vara criminal de Maceió, send…
Resolver questão →Questão #1420227 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação aos prazos no âmbito do processo penal, julgue ositens que se seguem. O prazo para a interposição de agravo contra decisão do juiz da execução penal é de dez dias.
Resolver questão →Questão #1420226 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca dos institutos de direito processual penal, julgue os itenssubsequentes. O princípio da indisponibilidade foi mitigado com o advento dos juizados especiais criminais, diante da possibilidade de se efetuar transação em maté…
Resolver questão →Questão #1420225 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca dos institutos de direito processual penal, julgue os itenssubsequentes. A prerrogativa da DP de intimação pessoal é incompatível com o rito dos juizados especiais.
Resolver questão →Questão #1420224 · Direito Penal · 2009
A respeito dos crimes praticados contra a criança e o adolescente,contra o meio ambiente e daqueles previstos no Estatuto doIdoso, julgue os itens a seguir. Divulgar, sem autorização devida, por qualquer meio de comunicação, o no…
Resolver questão →Questão #1420223 · Direito Penal · 2009
Em relação às causas excludentes de ilicitude, julgue os itens aseguir. Quanto ao estado de necessidade, o CP brasileiro adotou a teoria da diferenciação, que só admite a incidência da referida excludente de ilicitude quando o be…
Resolver questão →Questão #1420222 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens seguintes, acerca do fato típico e de seuselementos. Todo crime tem resultado jurídico, porque sempre agride um bem tutelado pela norma.
Resolver questão →Questão #1420221 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens seguintes, acerca do fato típico e de seuselementos. A teoria naturalística rege os crimes omissivos impróprios no CP brasileiro.
Resolver questão →Questão #1420220 · Direito Processual Civil · 2009