Questão #1424567 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1424566 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #1424565 · Direito Processual Penal · 2009
Contra a sentença de absolvição sumária, no processo que apura os crimes de competência do júri, utiliza(m)-se, em regra:
Resolver questão →Questão #1424564 · Direito Processual Penal · 2009
Em regra, acusado preso na sede do juízo processante será intimado da sentença:
Resolver questão →Questão #1424563 · Direito Penal · 2009
A Lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatória transitada em julgado”. Este dispositivo legal:
Resolver questão →Questão #1424562 · Direito Penal · 2009
Dentre as hipóteses abaixo, qual pode ser citada como exemplo de crime permanente?
Resolver questão →Questão #1424561 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre os embargos de devedor, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1424560 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre a execução por quantia certa contra devedor solvente fundada em título extrajudicial, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1424559 · Concursos · 2009
Analise as assertivas abaixo: 1. O possuidor de boa-fé tem direito aos frutos já percebidos, sem a obrigação de indenizar o legítimo possuidor ou proprietário. 2. Por estipulação expressa, o direito real de usufruto pode ser tran…
Resolver questão →Questão #1424558 · Concursos · 2009
Um empresário rural, devidamente registrado há mais de dois anos no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, tem seus negócios concentrados em Uberaba, possuindo ainda filial em Pouso Alegre e sede contratual em Varginha. Qual o foro…
Resolver questão →Questão #1424556 · Concursos · 2009
Com base na Lei Complementar Estadual n.º 65/03, analise as assertivas abaixo: I - A Corregedoria-Geral é exercida pelo Corregedor-Geral, indicado entre os integrantes da carreira, em lista sêxtupla elaborada pelo Conselho Superi…
Resolver questão →Questão #1424555 · Concursos · 2009
Sobre os aspectos principiológicos afetos à Defensoria Pública, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1422724 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a opção correta conforme a legislação especial e o entendimento do STF.
Resolver questão →Questão #1422723 · Direito Processual Penal · 2009
Caberá ação penal privada subsidiária da pública se o representante do parquet
Resolver questão →Questão #1422722 · Direito Processual Penal · 2009
Segundo entendimento do STF, a ação do habeas corpus
Resolver questão →Questão #1422721 · Direito Penal · 2009
Quanto aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422720 · Direito Penal · 2009
O art. 748 do CPP assegura ao reabilitado o sigilo das condenações criminais anteriores na folha de antecedentes, salvo consulta restrita pelos agentes públicos. Desse modo, ao se aplicar por analogia esse artigo, devem ser manti…
Resolver questão →Questão #1422719 · Direito Administrativo · 2009
Quanto aos contratos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422718 · Direito Constitucional · 2009
Tendo em vista as competências dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422717 · Direito Constitucional · 2009