Questão #1426338 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1426337 · Direito Penal · 2009
Acerca do direito processual penal, julgue os itens que se seguem Quando há elementos suficientes a fundamentar a constrição da liberdade, tal como a gravidade em concreto da conduta delituosa, a prisão preventiva pode ser decret…
Resolver questão →Questão #1426336 · Direito Penal · 2009
No que se refere a crimes contra a fé pública e contra aadministração pública, julgue os itens que se seguem. Pratica crime de peculato-desvio o funcionário público que recebe dinheiro de particular, destinado ao Estado, e, sem a…
Resolver questão →Questão #1426306 · Direito Penal · 2009
A respeito do crime impossível, da execução da pena e dosdelitos em espécie, julgue os itens subsequentes. O cometimento de falta grave pelo condenado, como o uso de entorpecentes no interior de estabelecimento prisional, determi…
Resolver questão →Questão #1426305 · Português · 2009
Na linha 20, o sinal de dois-pontos tem a função de anunciar um esclarecimento sobre o que seria a hipótese contrária.
Resolver questão →Questão #1426304 · Português · 2009
No que se refere à organização das ideias e às estruturaslinguísticas do texto acima, julgue os itens subsequentes. Preservam-se as relações entre as ideias, bem como o respeito às regras gramaticais, ao se escrever os compreende…
Resolver questão →Questão #1426287 · Direito do Consumidor · 2009
A respeito da decadência no CDC, julgue os itens a seguir. O CDC permite a quebra do dogma da separação patrimonial entre a pessoa jurídica e seus sócios, desconsiderando a personalidade jurídica em prol dos interesses dos consum…
Resolver questão →Questão #1426286 · Direito do Consumidor · 2009
O Banco Alfa solicitou a inscrição do nome de Wagnerem determinada entidade de proteção ao crédito, informandoa existência de dívida contraída em razão de um empréstimo.A inscrição foi efetuada sem a notificação prévia de Wagner.…
Resolver questão →Questão #1426285 · Direito do Consumidor · 2009
O Banco Alfa solicitou a inscrição do nome de Wagnerem determinada entidade de proteção ao crédito, informandoa existência de dívida contraída em razão de um empréstimo.A inscrição foi efetuada sem a notificação prévia de Wagner.…
Resolver questão →Questão #1426284 · Direito do Consumidor · 2009
Considerando que certa loja tenha veiculado, em um programade televisão, publicidade, suficientemente precisa, em queofertava celulares por preço promocional, julgue os itensseguintes. A responsabilidade do fornecedor, decorrente…
Resolver questão →Questão #1426283 · Direito do Consumidor · 2009
Com relação aos direitos do consumidor e ao CDC, julgue ositens a seguir. O direito do consumidor é um direito e garantia individual no Brasil.
Resolver questão →Questão #1426282 · Direito Administrativo · 2009
Em decorrência da supremacia do interesse público sobre oprivado, o Estado pode estabelecer restrições sobre a propriedadeprivada. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens. As servidões administrativas, quando decorrentes d…
Resolver questão →Questão #1426281 · Legislação Estadual · 2009
Quanto aos servidores públicos e ao processo administrativo,julgue os itens seguintes. O princípio da oficialidade, aplicável ao processo administrativo, encontra-se presente no poder da administração de instaurar e instruir o pr…
Resolver questão →Questão #1426280 · Direito Administrativo · 2009
Quanto à licitação e aos contratos administrativos, julgue os itensque se seguem. A adjudicação produz o efeito de sujeitar o adjudicatário às penalidades previstas no edital e à perda de eventuais garantias oferecidas, caso não …
Resolver questão →Questão #1426279 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos ao ato administrativo. Segundo a doutrina, integra o conceito de forma, como elemento do ato administrativo, a motivação do ato, assim considerada a exposição dos fatos e do direito que servira…
Resolver questão →Questão #1426278 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Julgue os itens de 149 a 155, acerca dos princípios institucionaisda defensoria publica e das prerrogativas, dos direitos e dasgarantias de seus membros. A remoção dos defensores públicos será feita a pedido ou por permuta, sempr…
Resolver questão →Questão #1424571 · Direito do Consumidor · 2009
Com relação à Lei Consumerista Lei Nº. 8.078, de 11 de setembro de 1990 , é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1424570 · Direito Tributário · 2009
Marque a opção VERDADEIRA:
Resolver questão →Questão #1424569 · Direito Tributário · 2009
Marque a opção CORRETA quanto às ações constitucionais:
Resolver questão →Questão #1424568 · Direito Administrativo · 2009