Questão #1422716 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1422715 · Legislação Estadual · 2009
Julgue os itens subsequentes, acerca da promoção na carreira edos deveres e penalidades a que se sujeita o DP. As promoções na carreira de DP do estado são efetivadas por ato do DPG do estado, obedecidos, alternadamente, os crité…
Resolver questão →Questão #1422714 · Legislação Estadual · 2009
O exercício de atividades decisórias é vedado ao Conselho Superior da DPE/AL.
Resolver questão →Questão #1422713 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos à disciplina da assistênciajudiciária aos necessitados. A assistência judiciária gratuita é benefício que pode ser concedido tanto às pessoas jurídicas sem fins lucrativos como às pessoas juríd…
Resolver questão →Questão #1422712 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos à disciplina da assistênciajudiciária aos necessitados. O pedido de assistência judiciária deve ser feito na petição inicial, de forma que, depois de estabilizada a relação processual, não será…
Resolver questão →Questão #1422711 · Direito Administrativo · 2009
Considerando que cabe ao poder público e a seus órgãosassegurar, às pessoas portadoras de necessidades especiais, opleno exercício de seus direitos básicos, julgue os itens de 178 a180. Os órgãos da administração indireta devem d…
Resolver questão →Questão #1422710 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Julgue os itens que se seguem, referentes à defesa dos idosos. Nos processos e procedimentos em que não for parte, o MP deve atuar obrigatoriamente na defesa dos direitos e interesses previstos no Estatuto do Idoso, hipótese em q…
Resolver questão →Questão #1422709 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da ação civil pública, julgue os itens de 165 a 170 à luzda Lei n.º 7.347/1985. Em ação civil pública, a DP pode tomar compromisso de ajustamento de conduta do causador do dano a interesses transindividuais.
Resolver questão →Questão #1422708 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Em um estado democrático de direito, no instante emque o legislador edita a lei, e o administrador ou o juiz a aplicam,colima-se alcançar o interesse da sociedade. Assim, como asatividades legislativas, administrativas ou jurisdi…
Resolver questão →Questão #1422707 · Direito do Consumidor · 2009
Ainda em relação às disposições do CDC, julgue os itenssubsequentes. É dever do órgão que mantém cadastro de devedores inadimplentes, e não do credor, a comunicação ao consumidor quanto à inscrição de seu nome no mencionado cadas…
Resolver questão →Questão #1422706 · Direito do Consumidor · 2009
Ainda em relação às disposições do CDC, julgue os itenssubsequentes. Caso algum consumidor ajuíze ação de reparação de danos materiais e morais contra pessoas jurídicas que integrem um grupo societário, as referidas sociedades se…
Resolver questão →Questão #1422705 · Direito do Consumidor · 2009
Julgue os itens de 146 a 150, a respeito das normas do CDC. O CDC prevê que o fornecedor de bem de consumo eivado de vício de qualidade sane a mácula no prazo máximo de trinta dias. Nesse caso, as partes podem convencionar a redu…
Resolver questão →Questão #1422704 · Direito do Consumidor · 2009
A respeito dos direitos do consumidor, julgue os itens que seseguem. Não é considerada relação de consumo, mas atividade de consumo intermediária, a aquisição de bens ou a utilização de serviços por pessoa jurídica para implement…
Resolver questão →Questão #1422703 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Um homem e sua esposa, ambos com vinte e quatro anosde idade, procuraram a DP para requererem a adoção de umacriança inserida no cadastro de adoção da comarca de Maceió. Ocasal estava devidamente inscrito no cadastro da comarca.J…
Resolver questão →Questão #1422702 · Direito Processual Penal · 2009
No que se refere à medida de semiliberdade, julgue os itenssubsequentes. Em caso de descumprimento reiterado e injustificado da medida de semiliberdade, é cabível ao juiz aplicar ao adolescente a denominada internação-sanção, pel…
Resolver questão →Questão #1422701 · Direito Processual Penal · 2009
O MP ofereceu representação contra um adolescentepela suposta prática de ato infracional análogo ao crime de tráficode drogas, sendo a defesa do adolescente prestada por DP. Apósinstrução processual e apresentação das alegações f…
Resolver questão →Questão #1422700 · Direito Processual Penal · 2009
O MP ofereceu representação contra um adolescentepela suposta prática de ato infracional análogo ao crime de tráficode drogas, sendo a defesa do adolescente prestada por DP. Apósinstrução processual e apresentação das alegações f…
Resolver questão →Questão #1422699 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens subsequentes, acerca do processo dos crimes detráfico e uso indevido de substâncias entorpecentes, do institutoda interceptação telefônica e da lei de combate à violênciadoméstica e familiar contra a mulher. No pr…
Resolver questão →Questão #1422698 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação aos prazos no âmbito do processo penal, julgue ositens que se seguem. No processo penal, contam-se os prazos da data da intimação, e não da juntada aos autos do mandado ou da carta precatória ou de ordem.
Resolver questão →Questão #1422697 · Direito Processual Penal · 2009