Questão #1426845 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1426844 · Direito Penal · 2009
Considere as seguintes afirmações:I. Presume-se a ciência da origem criminosa da coisa pelo agente, no crime de receptação dolosa própria.II. Saque de dinheiro por meio de cartão de crédito previamente clonado, configura os crime…
Resolver questão →Questão #1426843 · Direito Penal · 2009
A expressão 'cifra negra' ou oculta, refere-se
Resolver questão →Questão #1426842 · Direito Administrativo · 2009
No tocante ao uso de bens públicos por particulares, NÃO é correto sustentar que
Resolver questão →Questão #1426841 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição tem compromisso com a efetivação de seu núcleo básico (direitos fundamentais), o que somente pode ser pensado a partir do desenvolvimento de programas estatais, de ações, que demandam uma perspectiva não teórica, m…
Resolver questão →Questão #1426840 · Direito Constitucional · 2009
Atenção: Para responder às questões de números 2 a 5 assinale,na folha de respostas, a alternativa que apresentaa afirmação correta em relação ao assunto indicado. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Poder Público.
Resolver questão →Questão #1426352 · Direito Constitucional · 2009
No que diz respeito à organização e às funções essenciais doPoder Judiciário, julgue os itens seguintes. A atividade jurisdicional deve ser ininterrupta, sendo vedadas férias coletivas nos juízos e tribunais, devendo ainda haver …
Resolver questão →Questão #1426351 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da organização política e administrativa do Estado, julgueos itens a seguir. Conforme prevê a CF, é de competência material comum entre União, estados, municípios e DF planejar e promover a defesa permanente contra as cala…
Resolver questão →Questão #1426350 · Direito Constitucional · 2009
No que concerne a direitos e garantias fundamentais, julgue ositens subsequentes Os direitos de primeira geração ou dimensão (direitos civis e políticos) - que compreendem as liberdades clássicas, negativas ou formais - realçam o…
Resolver questão →Questão #1426349 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca do processo civil brasileiro, julgue os itens subsequentes. No que tange à usucapião especial urbana, é correto afirmar que, via de regra, o condomínio instituído por força da ação de usucapião especial coletiva é indivisí…
Resolver questão →Questão #1426348 · Direito Processual Civil · 2009
No que se refere ao processo de conhecimento, julgue os itens aseguir. A petição inicial será considerada inepta quando contiver pedidos incompatíveis entre si, mas o mesmo não se pode afirmar quando o tipo de procedimento escolh…
Resolver questão →Questão #1426347 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação ao processo, ao procedimento, aos juizadosespeciais, ao pedido e à resposta do réu no direito processualcivil, julgue os itens seguintes. Em ação que corra perante o juizado especial cível, a extinção do processo sem …
Resolver questão →Questão #1426346 · Direito Processual Civil · 2009
No que concerne ao direito processual civil, julgue os itensde 90 a 98. A procuração geral para o foro, assinada pelo réu, habilita seu advogado, entre outros, a receber citação inicial, a ser intimado dos atos processuais e a re…
Resolver questão →Questão #1426345 · Direito Civil · 2009
Acerca do direito de família, julgue os itens que se seguem. É possível que seja decretado o divórcio de casal sem que haja prévia partilha de bens.
Resolver questão →Questão #1426344 · Direito Civil · 2009
Com relação a obrigações e contratos no direito civil, julgue ositens subsequentes. No contrato de compra e venda, é lícito às partes fixar o preço em função de índices ou parâmetros, desde que passíveis de objetiva determinação.
Resolver questão →Questão #1426343 · Direito Civil · 2009
De acordo com o Código Civil, julgue os itens seguintes. Os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram, bem como o direito à sucessão aberta, são considerados bens imóveis para os efeitos legais, de acordo com o Cód…
Resolver questão →Questão #1426342 · Direito Civil · 2009
De acordo com o Código Civil, julgue os itens seguintes. O indivíduo não pode ser constrangido a submeter-se a tratamento ou a intervenção cirúrgica com risco de morte.
Resolver questão →Questão #1426341 · Direito Civil · 2009
Acerca da interpretação da lei, julgue os itens a seguir. A lei nova que dispõe sobre regras especiais revoga as regras gerais sobre a mesma matéria.
Resolver questão →Questão #1426340 · Direito Processual Penal · 2009
Julgue os itens subsequentes, quanto aos procedimentos dosjuizados especiais criminais, da sentença condenatória e dodesaforamento. No procedimento dos juizados especiais criminais, caso não seja obtida a composição dos danos civ…
Resolver questão →Questão #1426339 · Direito Processual Penal · 2009