Questão #1037879 · Atendimento ao Público · 2017
Questões encontradas
Questão #1037867 · Direito Constitucional · 2017
O instituto da medida provisória pode ser utilizado pelo presidente da República para
Resolver questão →Questão #1037864 · Direito Previdenciário · 2017
O valor da renda mensal poderá superar o teto máximo do RGPS se se tratar dos seguintes benefícios:
Resolver questão →Questão #1037843 · Direito Processual Civil · 2017
De acordo com o que dispõe o CPC sobre os procedimentos especiais, é admissível a oposição de embargos de terceiro quando
Resolver questão →Questão #1037707 · Direito Tributário · 2017
Acerca da suspensão e da extinção do crédito tributário, julgue o item a seguir à luz do CTN. Por meio do instituto da transação tributária, é possível a suspensão do crédito tributário em benefício do contribuinte.
Resolver questão →Questão #1036272 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Com relação à nota promissória, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1036227 · Matemática · 2017
Uma empreiteira está construindo um loteamento. Cada quadra possui 100 metros de largura e de comprimento. Considerando que cada lote terá uma área total de 200 m². Quantos lotes cada quadra possuirá?
Resolver questão →Questão #1036087 · Direito Constitucional · 2017
A respeito de nacionalidade, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Laura, filha de mãe brasileira e pai argentino, nasceu no estrangeiro e, depois de ter atingido a maioridade, veio residir no Brasil, tendo optado pela nac…
Resolver questão →Questão #1036070 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da teoria e do regime jurídico dos direitos fundamentais, julgue o item que se segue à luz das disposições da CF. Sob o aspecto da legitimidade ativa, por meio de habeas data é possível obter informações relativas a qu…
Resolver questão →Questão #1036065 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do tratamento constitucional conferido à DP, da organização e do funcionamento da DPU e da responsabilidade funcional de seus membros, julgue o item a seguir. Entre os modelos de assistência jurídica dos Estados contem…
Resolver questão →Questão #1036064 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da evolução histórica do constitucionalismo no Brasil, das concepções e teorias sobre a Constituição e do sistema constitucional brasileiro, julgue o item a seguir. A CF goza de supremacia tanto do ponto de vista mater…
Resolver questão →Questão #1035709 · Direito Penal · 2017
Considere as duas descrições fáticas que seguem: induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga e oferecer droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem.É co…
Resolver questão →Questão #1035708 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Em relação à prevenção, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1035707 · Direito Processual Penal · 2017
Sobre a interceptação telefônica, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1035706 · Direito Civil · 2017
Assinale a alternativa correta sobre o direito de alimentos.
Resolver questão →Questão #1035705 · Direito Civil · 2017
Recentemente, em São Paulo/SP, instalou-se enorme discussão sobre a ação das autoridades públicas na denominada Cracolândia”. Em suma, a pretensão do Estado era internar, compulsoriamente, pessoas que estavam vagando aleatoriamen…
Resolver questão →Questão #1035704 · Direito Processual Civil · 2017
Quanto ao procedimento da ação de usucapião de bem imóvel, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1035703 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
Para ____________________, a sociologia tem como meta a compreensão interpretativa da ação social, de maneira a obter uma explicação de suas causas, de seu curso e dos seus efeitos. O referido sociólogo assim escreveu, em uma de …
Resolver questão →Questão #1035702 · Direito do Consumidor · 2017
Sobre as Ações Coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos, previstas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1035701 · Legislação Federal · 2017