Questão #1040905 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Questões encontradas
Questão #1040904 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Com a vigência do Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105 de março de 2015, e considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, a contagem de prazo para oferecimento de alegações finais por memoriais no pr…
Resolver questão →Questão #1040903 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Dentre diversas novidades, o Estatuto da Criança e do Adolescente passou a prever a possibilidade de remissão ao adolescente que viesse a praticar ato infracional. Esta previsão decorreu de compromissos assumidos pelo Brasil no â…
Resolver questão →Questão #1040902 · Direito Penal · 2017
As condições de vida no cárcere devem ser necessariamente piores do que as condições de vida dos trabalhadores livres.O princípio correspondente à assertiva acima é
Resolver questão →Questão #1040901 · Direitos Humanos · 2017
O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos somente considera justificável que os Estados-partes signatários restrinjam o direito de reunião pacífica casoI. haja interesse da segurança nacional.II. haja interesse da segu…
Resolver questão →Questão #1040898 · Direito Penal · 2017
A criminologia da reação social
Resolver questão →Questão #1040892 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
Segundo Herbert Lionel Adolphus Hart, no livro O Conceito de Direito,
Resolver questão →Questão #1040890 · Legislação Estadual · 2017
Acerca das prerrogativas da Defensoria Pública e a jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Defensoria Pública,
Resolver questão →Questão #1040889 · Direito do Consumidor · 2017
O STJ, no REsp 1.424.304/SP, 3ª Turma, sob a relatoria da Ministra Nancy Andrighi (j. 11.03.2014, DJe 19.05.2014), admitiu a reparação por danos imateriais no caso em que a consumidora adquiriu uma garrafa de refrigerante com obj…
Resolver questão →Questão #1040888 · Direito Administrativo · 2017
Considere o seguinte fato hipotético: O Estado do Paraná, em decorrência da crise financeira, enfrenta situação de desajuste fiscal, tendo sido excedido o limite prudencial de despesa com gastos de pessoal previsto na Lei de Resp…
Resolver questão →Questão #1039930 · Legislação Federal · 2017
Nos termos da Lei Complementar n.º 80/1994, no exercício de sua função institucional, a Defensoria Pública deve promover a solução extrajudicial dos litígios por meioI do exercício da mediação direta entre as partes.II da constit…
Resolver questão →Questão #1039683 · Direito Processual Civil · 2017
Por determinação legal, o juiz não pode proferir decisão de teor diverso daquele do pedido feito pelo autor, tampouco condenar em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado. A partir desse entendimento, ass…
Resolver questão →Questão #1039560 · Direito Civil · 2017
Se, após uma tempestade, uma árvore cair sobre um veículo e causar danos a alguém, esse evento será classificado como
Resolver questão →Questão #1038966 · Direito Administrativo · 2017
Acerca do ato administrativo de concessão de aposentadoria, assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STF.
Resolver questão →Questão #1038384 · Direito Civil · 2017
Aos setenta anos de idade, Roberto, viúvo, com três filhos maiores, sendo um deles incapaz, pretende firmar testamento a fim de dispor, após sua morte, dos bens de que é proprietário.Nessa situação,
Resolver questão →Questão #1038359 · Direito Civil · 2017
Com referência à disciplina constitucional dos bens públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1038336 · Legislação Estadual · 2017
Com base na CF, na Constituição Estadual do Acre e na jurisprudência do STF sobre a DP, julgue os itens a seguir.I As DP estaduais têm a prerrogativa de formular sua própria proposta orçamentária.II Em razão da incompatibilidade …
Resolver questão →Questão #1037887 · Legislação Municipal · 2017
Sobre as indenizações e outras vantagens do servidor público municipal de Araucária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1037884 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Se o idoso não tiver condições econômicas de prover seu próprio sustento, os alimentos serão
Resolver questão →Questão #1037883 · Direito do Consumidor · 2017