Questão #1035700 · Direito do Consumidor · 2017
Questões encontradas
Questão #1035699 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal prevê que uma lei deve estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas…
Resolver questão →Questão #1035698 · Direito Processual Penal · 2017
Entre os direitos e deveres do condenado, afirma-se corretamente que
Resolver questão →Questão #1035697 · Criminologia · 2017
É possível encontrar relatos em reportagens jornalísticas e em investigações criminais de situações em que teoricamente o poder do Estado não alcança, exemplo é a teoria de que organizações criminosas mantêm códigos de condutas” …
Resolver questão →Questão #1035696 · Direito Penal · 2017
O Código Penal estabelece que é crime praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público” (CP, art. 233). Para interpretar o exato significado da expressão ato obsceno”, deve o operador do Direito valer-se de …
Resolver questão →Questão #1035695 · Direito Constitucional · 2017
Projeto de lei cuja iniciativa foi atribuída exclusivamente ao Chefe do Poder Executivo
Resolver questão →Questão #1035694 · Direitos Humanos · 2017
Dois dos documentos principais de proteção internacional dos refugiados são a Convenção e o Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados, em vigor no Brasil por força dos Decretos no 50.215/1961 e no 70.946/1972, respectivamente. Es…
Resolver questão →Questão #1035240 · Português · 2017
João é o único DP em exercício em uma comarca do interior do estado X. Celso, sobrinho da esposa de João, foi preso em flagrante na referida comarca e declarou, na audiência de custódia, não ter condições de constituir advogado. …
Resolver questão →Questão #1035239 · Concursos · 2017
Assinale a opção correta, relativa à diversidade de gênero.
Resolver questão →Questão #1035238 · Direitos Humanos · 2017
Em 18/1/2017, uma entidade civil de consumidores celebrou, por escrito, com uma associação de fornecedores de certo produto, convenção coletiva de consumo, com o objetivo de estabelecer condições relativas ao preço, à garantia e …
Resolver questão →Questão #1035237 · Direito do Consumidor · 2017
Com o objetivo de implementar a política nacional do idoso, no que se refere à área de promoção e assistência social, cabe aos órgãos e entidades públicas, entre outras ações,
Resolver questão →Questão #1035236 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
João, aos dezessete anos de idade, foi apreendido em flagrante de ato infracional descrito como crime de homicídio, razão pela qual lhe foi aplicada medida de internação provisória e, depois, medida socioeducativa de internação e…
Resolver questão →Questão #1035235 · Direito Processual Penal · 2017
De acordo com a Lei n.º 9.099/1995 e com o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, a proposta de transação penal
Resolver questão →Questão #1035234 · Direito Processual Penal · 2017
Conforme o entendimento do STJ, a prisão preventiva
Resolver questão →Questão #1035233 · Direito Penal · 2017
São efeitos da reincidênciaI o aumento do prazo da prescrição executória.II o impedimento da concessão do livramento condicional em razão da prática de crime de qualquer natureza.III o impedimento do início de cumprimento da pena…
Resolver questão →Questão #1035232 · Direito Processual Civil · 2017
Em uma petição inicial em processo de conhecimento, o autor requereu que sua ação fosse julgada totalmente procedente, para que fosse reconhecida a impenhorabilidade do seu salário. Requereu, ainda, a condenação do réu ao pagamen…
Resolver questão →Questão #1035231 · Direito Processual Civil · 2017
Um juiz, nos autos da execução de sentença de determinado processo cível, proferiu despacho determinando que os devedores fossem intimados a efetuar o pagamento do débito, bem como a adimplir as custas recolhidas pelo credor para…
Resolver questão →Questão #1033532 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
Em relação ao conceito de ciência política e à legitimidade do poder político, julgue o item a seguir. À luz da conhecida tipologia weberiana a respeito da dominação legítima, é correto afirmar que a política contemporânea é cara…
Resolver questão →Questão #1033531 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
A respeito dessa situação hipotética e de ideias relacionadas à sociologia do direito, julgue o item a seguir. A remoção das famílias com o emprego da força policial tipifica o controle social classificado como externo e positivo.
Resolver questão →Questão #1033530 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017