Questão #1044091 · Direito Previdenciário · 2017
Questões encontradas
Questão #1044089 · Direito Administrativo · 2017
Constitui ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito
Resolver questão →Questão #1044087 · Direito do Consumidor · 2017
A respeito das infrações penais previstas no CDC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1044083 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Por volta das vinte horas de determinado dia, policiais militares encontraram uma criança indígena de nove anos de idade dormindo no banco da praça da cidade, sozinha e desacompanhada. Os policiais foram orientados pelo comando d…
Resolver questão →Questão #1041417 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a opção que, segundo o entendimento do STF, representa respeito à independência dos Três Poderes.
Resolver questão →Questão #1041228 · Direito Administrativo · 2017
Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e na gradação previstas na Lei no 8.429/1992, a qu…
Resolver questão →Questão #1041227 · Direito Processual Civil · 2017
Tendo o texto precedente como referência inicial, julgue o item a seguir à luz do entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca das normas fundamentais do processo civil. Voltado para a concepção democrática atual do processo…
Resolver questão →Questão #1041217 · Direito Processual Penal · 2017
No item seguinte é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz das disposições constitucionais e legais a respeito de competência. Ricardo foi denunciado pela prática do crime de lavagem de c…
Resolver questão →Questão #1041205 · Direito Civil · 2017
Com base no Decreto-Lei nº 4.657/1942 − Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro − LINDB, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1041196 · Direito Penal · 2017
O instrumento pelo qual uma pessoa recebe de outra(s) poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar bens é
Resolver questão →Questão #1041167 · Direito Processual Civil · 2017
O Novo Código de Processo Civil
Resolver questão →Questão #1041161 · Direito Processual Civil · 2017
A respeito dos procedimentos especiais, do sistema de precedentes e do cumprimento de sentença, é correto:
Resolver questão →Questão #1041159 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
É função institucional da Defensoria Pública
Resolver questão →Questão #1041158 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
São diretrizes gerais da política urbana, como previsto no Estatuto da Cidade:
Resolver questão →Questão #1041115 · Direito Penal · 2017
Com referência ao arrependimento posterior, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1040930 · Direito Processual Penal · 2017
A respeito do habeas corpus e da prisão preventiva, julgue o item seguinte, considerando, no que for pertinente, o entendimento dos tribunais superiores. O STJ consolidou entendimento no sentido de que os atos infracionais anteri…
Resolver questão →Questão #1040909 · Direito Processual Penal · 2017
Em relação à insanidade mental do acusado,
Resolver questão →Questão #1040908 · Direito Civil · 2017
Sobre dano moral, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1040907 · Direito Processual Penal · 2017
Taís foi condenada à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela prática de roubo majorado, tendo progredido ao regime aberto. No curso da execução, porém, foi novamente presa em flagrante pe…
Resolver questão →Questão #1040906 · Direito Processual Penal · 2017