Questão #10409062017

Direito Processual Penal

Irany, que trabalha como motorista de táxi, cumpre pena em regime aberto. Neste caso,

A os horários do trabalho de Irany não precisam ser levados em consideração na fixação das condições do regime. B o exercício do trabalho lícito, devidamente comprovado, garante a Irany o direito à remição, ainda que seja como trabalhadora autônoma. C há hipóteses legais em que Irany pode ser dispensada da comprovação do exercício do trabalho. D pode ser-lhe imposta como condição especial a prestação de serviço comunitário. E cumprindo pena na modalidade domiciliar, Irany não depende de autorização judicial para se ausentar da cidade onde reside.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?