Questão #1047156 · Direito Civil · 2017
Questões encontradas
Questão #1047155 · Direito Processual Civil · 2017
Com base no Código de Processo Civil de 2015, a respeito da tutela provisória, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1047153 · Direito Processual Civil · 2017
Acerca do incidente de resolução de demandas repetitivas e dos recursos, considere:I. É admitida a revisão de tese jurídica firmada em incidente de resolução de demandas repetitivas – IRDR, cuja legitimidade de deflagrá-la é outo…
Resolver questão →Questão #1047151 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Sobre a tutela coletiva do direito à cidade, do direito à moradia e do meio ambiente, considere:I. O Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) prevê que as cidades incluídas no cadastro nacional de Municípios com áreas suscetíveis …
Resolver questão →Questão #1047150 · Direito Civil · 2017
João firma contrato de alienação fiduciária com Banco X, tendo por objeto a aquisição de um automóvel. João, na época de pagamento da 52ª de um total de sessenta parcelas, vê-se desempregado e não consegue arcar com o débito rest…
Resolver questão →Questão #1046959 · Direito Penal · 2017
A política criminal atuarial
Resolver questão →Questão #1046958 · Direitos Humanos · 2017
Sobre os crimes de lesa-humanidade, o Supremo Tribunal Federal
Resolver questão →Questão #1046956 · Epidemiologia · 2017
A dengue apresenta uma das grandes preocupações do Ministério da saúde devido à quantidade de casos notificados todos os anos. Para a prevenção da dengue, qual a medida necessária a ser tomada para a eliminação do criadouro de la…
Resolver questão →Questão #1046955 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Defensor Público decide impetrar Mandado de Segurança para garantir vaga em creche a uma criança. Em razão de particularidades do caso concreto, decide apontar como autoridade coatora o chefe do Executivo do ente federativo respo…
Resolver questão →Questão #1045235 · Direito Civil · 2017
A responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil,
Resolver questão →Questão #1045234 · Direito Civil · 2017
Assinale a opção que apresenta um modo de aquisição ordinária da propriedade.
Resolver questão →Questão #1045078 · Concursos · 2017
A respeito de ação indenizatória, julgue os itens a seguir.I O beneficiário da gratuidade de justiça não pode ser condenado ao pagamento de custas e honorários ao patrono da parte demandada, no caso de sucumbência.II Ajuizada açã…
Resolver questão →Questão #1044273 · Pedagogia · 2017
Aos dezesseis anos de idade, Fernanda, que cursa o segundo ano do ensino médio, foi aprovada no vestibular de uma universidade pública.Nessa situação hipotética, à luz da LDB, Fernanda poderá
Resolver questão →Questão #1044253 · Direito Civil · 2017
Aparelho de ressonância magnética adquirido pela prefeitura de determinado município e localizado em hospital de mesma municipalidade classifica-se, quanto à sua destinação, como bem público
Resolver questão →Questão #1044221 · Direito Penal · 2017
Considerando-se a legislação pertinente, bem como o entendimento dos tribunais superiores, no que tange aos crimes contra o meio ambiente,
Resolver questão →Questão #1044211 · Direito Tributário · 2017
Acerca da suspensão e da extinção do crédito tributário, julgue o item a seguir à luz do CTN. É possível a suspensão da exigibilidade do crédito tributário em decorrência da concessão de medida liminar em mandado de segurança.
Resolver questão →Questão #1044140 · Direito Administrativo · 2017
Determinado município notificou uma concessionária de transporte público municipal por inadequação do serviço prestado e por paralisação do serviço sem justa causa, dando prazo para que as irregularidades fossem sanadas. Diante d…
Resolver questão →Questão #1044100 · Direito Penal · 2017
Deverá responder por crime de assédio sexual o
Resolver questão →Questão #1044096 · Direito Processual Civil · 2017
Determinado recurso especial que diz respeito a uma relevante questão de direito, com grande repercussão jurídica, econômica e política, mas sem repetição em múltiplos processos, foi distribuído para determinada turma do Superior…
Resolver questão →Questão #1044093 · Direito do Consumidor · 2017