Questão #1099349 · Direito do Consumidor · 2016
Questões encontradas
Questão #1099348 · Legislação Federal · 2016
Para as ações fundadas no Código de Defesa do Consumidor, aplica-se a seguinte regra:
Resolver questão →Questão #1099347 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
A Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, bem como as alterações por ela produzidas na legislação esparsa vigente, prevê
Resolver questão →Questão #1099346 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Na perspectiva de conceituar adequadamente as situações de violência contra a criança e o adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente, definiu, expressamente
Resolver questão →Questão #1099345 · Direito Administrativo · 2016
Em março de 2016, o texto do Estatuto da Criança e do Adolescente sofreu modificações destinadas a incorporar ou reforçar regras voltadas à proteção da primeira infância, entre as quais podemos citar:
Resolver questão →Questão #1099344 · Direito Administrativo · 2016
O regime jurídico constitucional e legal vigente aplicável às entidades da administração indireta dispõe que
Resolver questão →Questão #1099343 · Direito Processual Penal · 2016
Disciplinada na Medida Provisória nº 2.220/2001, a concessão de uso especial para fins de moradia
Resolver questão →Questão #1099342 · Direito Processual Penal · 2016
Sobre as medidas cautelares pessoais no processo penal brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1099341 · Criminologia · 2016
Sobre as autorizações de saída,
Resolver questão →Questão #1099340 · Direito Penal · 2016
Interrompe a prescrição a publicação
Resolver questão →Questão #1099339 · Direito Processual Civil · 2016
Com o advento no novo Código de Processo Civil, alguns entendimentos jurisprudenciais pacíficos e mesmo súmulas editadas à luz da legislação revogada, perderam a sua fundamentação jurídica e, portanto, não mais poderão persistir …
Resolver questão →Questão #1099338 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
De acordo com o novo CPC, a ação rescisória
Resolver questão →Questão #1099337 · Direito Civil · 2016
O novo Código de Processo Civil
Resolver questão →Questão #1099336 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Pedro Silva Comércio de Roupa − Empresa Individual de Responsabilidade Limitada − EIRELI alugou para moradia de seus empregados um imóvel próximo ao estabelecimento, pelo prazo de vinte e quatro meses, findo o qual o locador noti…
Resolver questão →Questão #1099335 · Direito Civil · 2016
Darei apenas um exemplo. Quem é que, no Direito Civil brasileiro ou estrangeiro, até hoje, soube fazer uma distinção, nítida efora de dúvida, entre prescrição e decadência? Há as teorias mais cerebrinas e bizantinas para se disti…
Resolver questão →Questão #1098862 · Direito do Consumidor · 2016
Quanto aos princípios da Política Nacional de Relações de Consumo, considere: I - Presença do Estado no mercado de consumo. II - Educação de fornecedores e de consumidores, com vista à melhoria do consumo. III - Ação governamenta…
Resolver questão →Questão #1098861 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2016
Sobre as prerrogativas do Defensor Público, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1098860 · Direitos Humanos · 2016
Sobre os efeitos no Brasil das disposições da Convenção Americana de Direitos Humanos − o Pacto de São José da Costa Rica, de 1969, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1098859 · Direitos Humanos · 2016
Em 1995, foi sancionada a Lei nº 9.140, que reconhece como mortas as pessoas desaparecidas em razão de participação ou acusação de participação em atividades políticas no período de 02 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. …
Resolver questão →Questão #1098858 · Direito Administrativo · 2016