Questão #1103410 · Direito Processual Civil · 2016
Questões encontradas
Questão #1103400 · Direito Civil · 2016
Em um contrato de compra e venda, a violação de deveres laterais de conduta, a falta de pagamento pelo comprador e o pagamento realizado em local diverso do pactuado sem o consentimento do credor constituem
Resolver questão →Questão #1103399 · Direito Civil · 2016
No direito das sucessões, o droit de saisine
Resolver questão →Questão #1103398 · Direito Processual Penal · 2016
Sobre os incidentes de execução previstos na Lei de Execuções Penais,
Resolver questão →Questão #1103397 · Direito do Consumidor · 2016
Considere as assertivas abaixo.I. É abusiva a cláusula prevista em contrato de adesão que impõe ao consumidor em mora a obrigação de pagar honorários advocatícios decorrentes de cobrança extrajudicial. II. A estipulação de juros …
Resolver questão →Questão #1103396 · Direito Processual Penal · 2016
Sobre o procedimento relativo ao Tribunal do júri, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1103395 · Direito Civil · 2016
Haroldo foi casado com Rita. Juntos, tiveram dois filhos. Entretanto, estavam separados de fato há dois anos, por mútuo consenso, quando Haroldo passou a conviver com Lúcia como se casados fossem. Haroldo e Rita nunca chegaram a …
Resolver questão →Questão #1103394 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Sobre os princípios que regem a aplicação das medidas específicas de proteção, conforme expressamente previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que, pelo(s) princípio(s) da
Resolver questão →Questão #1103393 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Sobre o SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo − é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1103392 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2016
Considere os dois excertos a seguir: I. (...) as sociedades de estamentos, em geral, apresentam uma mobilidade mínima, tanto horizontal quanto vertical. A sociedade colonial, ao contrário, configura uma sociedade estamental com g…
Resolver questão →Questão #1103391 · Legislação Estadual · 2016
A Lei Complementar no 26/06 do Estado da Bahia, que dispõe sobre a Lei Orgânica e o Estatuto da Defensoria Pública do Estado, afirma que a Ouvidoria da Defensoria Pública:I. tem por finalidade receber, encaminhar e acompanhar as …
Resolver questão →Questão #1103390 · Direito Penal · 2016
Sobre os efeitos da condenação,
Resolver questão →Questão #1103389 · Direito Penal · 2016
Sobre os crimes praticados por particular contra a Administração Pública:
Resolver questão →Questão #1103388 · Direito Civil · 2016
Lauro é casado com Vânia. O casal teve um filho, já falecido, que lhes deu dois netos, Roberto e Renato, todos maiores e capazes. Lauro deseja transferir um de seus imóveis ao seu neto Renato, entretanto, Roberto e Vânia não conc…
Resolver questão →Questão #1103387 · Direitos Humanos · 2016
O conceito de refugiado, dentro da convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951), respeita algumas premissas e determinações, sendo correto afirmar que cessa a condição de refugiado e passa a NÃO gozar de toda a sua proteç…
Resolver questão →Questão #1103386 · Direito Penal · 2016
Ao nível teórico, a ideia de uma sanção jurídica é incompatível com a criação de um mero obstáculo mecânico ou físico, porque este não motiva o comportamento, mas apenas o impede, o que fere o conceito de pessoa (...) por isso, a…
Resolver questão →Questão #1103385 · Direitos Humanos · 2016
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em 16 de março de 2016, submeteu à Corte Interamericana o caso no 12.728 que trata do Povo Xurucu e seus membros. Nesse caso houve violação prioritária
Resolver questão →Questão #1099352 · Legislação Estadual · 2016
No regime jurídico da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado estabelecido pela Lei Complementar nº 80/1994,
Resolver questão →Questão #1099351 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
Dr. Carlos é magistrado na comarca de Vitória, no Espírito Santo. No desenvolvimento do seu trabalho percebe que inúmeros consumidores ingressam com ações individuais na busca de reparação de danos decorrentes de direitos individ…
Resolver questão →Questão #1099350 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016