Questão #1098857 · Direito Administrativo · 2016
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Questão #1098856 · Direito Administrativo · 2016
É a forma de extinção do ato administrativo que ocorre quando o administrado deixa de cumprir condição necessária para dar continuidade à determinada situação jurídica:
Resolver questão →Questão #1098855 · Direito Constitucional · 2016
NÃO é objetivo constitucional da Seguridade Social:
Resolver questão →Questão #1098854 · Direito Processual Penal · 2016
Concomitantemente, diversas pessoas saquearam um estabelecimento comercial sem se conhecerem umas às outras. Cuida-se na espécie de
Resolver questão →Questão #1098853 · Direito Processual Penal · 2016
Em relação às medidas assecuratórias, analise as assertivas abaixo. I - Sequestro é a retenção da coisa, para que se disponha do bem e a decisão que o decreta é apelável. II - De forma diversa da hipoteca legal, o sequestro recai…
Resolver questão →Questão #1098852 · Direito Processual Penal · 2016
No que se refere à absolvição sumária, no procedimento do Tribunal do Júri, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1098851 · Direito Penal · 2016
NÃO é elemento constitutivo do crime culposo:
Resolver questão →Questão #1098850 · Direito Processual Civil · 2016
Em relação aos procedimentos de jurisdição voluntária no Código de Processo Civil (CPC/2015), assinale aafirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1098849 · Concursos · 2016
Considerando a execução no Código de Processo Civil (CPC/2015), analise as assertivas abaixo.I - Na execução fundada em título executivo extrajudicial que contenha obrigação alimentar, se oexecutado não pagar o débito em 3 dias o…
Resolver questão →Questão #1098848 · Concursos · 2016
Considerada a obrigação alimentar no ordenamento jurídico pátrio, analise as assertivas abaixo. I - É possível a imposição de obrigação alimentar aos parentes por afinidade, em linha reta ou transversal, por expressa previsão leg…
Resolver questão →Questão #1098847 · Direito Processual Civil · 2016
Sobre a prescrição e a decadência, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1098846 · Direito Civil · 2016
Quanto à união estável, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O Código Civil de 2002 não revogou as disposições constantes da Lei nº 9.278/1996, subsistindo a norma que confere o direito real de habitaç…
Resolver questão →Questão #1098614 · Economia · 2016
Em relação à Teoria do Consumidor, assinale V para a afirmativaverdadeira e F para a falsa.( ) Duas curvas de indiferença nunca se cruzam, quando aspreferências são racionais.( ) A utilidade de um consumidor aumenta quando as cur…
Resolver questão →Questão #1098613 · Direito Processual Civil · 2016
Sobre o instituto do amicus curiae nas ações coletivas, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1098612 · Direito Tributário · 2016
Sobre as garantias e privilégios atribuídos aos créditos tributários, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1095798 · Direito Constitucional · 2016
Caberá reclamação perante o Supremo Tribunal Federal em face:I. decisão judicial de primeira instância, não transitada em julgado, que determine a prisão de depositário infiel.II. ato administrativo, de instância final, praticado…
Resolver questão →Questão #1095767 · Direito Constitucional · 2016
A respeito das normas constitucionais de proteção do meio ambiente, considere as afirmativas: I - Segundo a orientação majoritária da doutrina, a fruição de um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado foi erigida em direi…
Resolver questão →Questão #1095752 · Direito Constitucional · 2016
É considerado pela doutrina como (sub)princípio derivado do princípio da proporcionalidade:
Resolver questão →Questão #1095751 · Direito Constitucional · 2016
A Emenda Constitucional no 80/2014 reforçou e ampliou de forma significativa o regime jurídico-constitucional da Defensoria Pública, destacando-se a consagração normativa expressa
Resolver questão →Questão #1095717 · Direito Constitucional · 2016