Questão #1119158 · Direitos Humanos · 2015
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Questão #1119157 · Direitos Humanos · 2015
Julgue os itens subsecutivos, a respeito de aspectos gerais ehistóricos dos direitos humanos. Na luta pelos direitos humanos, há avanços e retrocessos,decorrendo disso a necessidade de o Estado e a sociedade civilse engajarem par…
Resolver questão →Questão #1119156 · Direito do Consumidor · 2015
Com relação ao PROCON e ao valor da fiança referente a infraçõespenais previstas no CDC, julgue os seguintes itens. A situação econômica do réu ou do indiciado é critério quepode ser considerado para fixação do valor da fiança no…
Resolver questão →Questão #1119155 · Direito do Consumidor · 2015
A DP e o MP de determinado estado da Federaçãoajuizaram ação coletiva, em face de empresa privada, em quepleiteiam a tutela de direitos individuais indisponíveis ehomogêneos de consumidores economicamente necessitados.Com base ne…
Resolver questão →Questão #1119154 · Direito do Consumidor · 2015
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nasregras previstas no CDC e no entendimento do STJ a respeito decobrança de dívidas, bancos de dados e cadastro…
Resolver questão →Questão #1119086 · Direito Constitucional · 2016
Considerando as afirmativas a seguir, assinale a alternativa que elenca os princípios para que o ensino seja ministrado conforme definido pelo Artigo 206, Seção I, Capítulo III, da Constituição Federal: I. Igualdade de condições …
Resolver questão →Questão #1119067 · Direito Constitucional · 2016
De acordo com disposição expressa da Constituição Federal de 1988, NÃO compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,
Resolver questão →Questão #1119042 · Direito Constitucional · 2016
Acerca do sistema constitucional de proteção dos direitos humanos e fundamentais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1119041 · Direito Constitucional · 2016
Sobre o direito à educação, no texto da Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1118960 · Direito Processual Civil · 2016
Sobre a prova testemunhal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1118716 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2016
Sobre a legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 3943, decidiu pela
Resolver questão →Questão #1118715 · Direito Civil · 2016
A respeito dos alimentos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1118714 · Direito Processual Civil · 2016
Sobre o direito processual intertemporal, o novo Código de Processo Civil
Resolver questão →Questão #1118713 · Legislação Federal · 2016
A Lei Complementar no 80/94, ao prescrever normas para a organização das Defensorias Públicas dos Estados, dispõe que
Resolver questão →Questão #1118712 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2016
Em controle concentrado de constitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu que é:I. inconstitucional a norma que obriga a Defensoria Pública Estadual a firmar convênio exclusivamente com a Ordem dos Advogados do Brasil pa…
Resolver questão →Questão #1118711 · Direito Processual Penal · 2016
Sobre o sistema de recursos previsto na legislação processual penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1118710 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2016
A Revolta dos Búzios
Resolver questão →Questão #1118709 · Direito Civil · 2016
João, atualmente com 20 anos de idade, foi diagnosticado com esquizofrenia. Em razão desta grave doença mental, João tem delírios constantes e alucinações, e apresenta dificuldades de discernir o que é real e o que é imaginário, …
Resolver questão →Questão #1118708 · Direitos Humanos · 2016
No que tange à responsabilização internacional do Estado por violação de compromissos assumidos no âmbito internacional,
Resolver questão →Questão #1118707 · Direito Processual Penal · 2016