Questão #1121488 · Direito Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1119213 · Direito Administrativo · 2015
A respeito dos servidores públicos, julgue os itens subsequentes. Conforme entendimento atual do STF, é dever daadministração pública nomear candidato aprovado emconcurso público dentro das vagas previstas no edital, emrazão do p…
Resolver questão →Questão #1119212 · Administração Pública · 2015
No que se refere ao controle da administração pública, julgue oseguinte item. Por ser um órgão constitucional autônomo, a DP não estásujeita a controle interno de suas funções administrativas.
Resolver questão →Questão #1119211 · Direito Administrativo · 2015
De acordo com a CF, julgue o próximo item. Os atos da administração que apresentarem vício de legalidadedeverão ser anulados pela própria administração. No entanto,se de tais atos decorrerem efeitos favoráveis a seusdestinatários…
Resolver questão →Questão #1119210 · Direito Processual Civil · 2015
No que se refere ao tratamento conferido pela CF à DP, julgue osseguintes itens. A autonomia funcional e administrativa conferida à DP nãoimpede sua vinculação à secretaria de justiça do estado ao qualpertença, caso exista tal pr…
Resolver questão →Questão #1119209 · Direito Constitucional · 2015
Em relação à efetivação dos direitos sociais, julgue os itens aseguir. Conforme jurisprudência do STJ, o juiz pode determinar obloqueio de verbas públicas para garantir o fornecimento demedicamentos.
Resolver questão →Questão #1119208 · Direito Processual Penal · 2015
Com relação a habeas corpus e nulidades, julgue os itens a seguir. Os tribunais superiores não mais têm admitido o manejo dohabeas corpus originário como meio de impugnaçãosubstitutivo da interposição de recurso ordinárioconstitu…
Resolver questão →Questão #1119207 · Direito Processual Penal · 2015
A respeito da prisão, da citação, do aditamento e dos procedimentosnas infrações penais de menor e maior potencial ofensivo, julgue ositens seguintes. Considere que, ao receber a resposta à acusação, um juiz tenhaverificado que, …
Resolver questão →Questão #1119206 · Direito Processual Penal · 2015
Enquanto cumpria pena no regime fechado, João foiacusado da prática de falta disciplinar de natureza grave, cometidaem 2/1/2012, consistente na posse de um chip para aparelho celular.Em 14/7/2014, o promotor de justiça requereu o…
Resolver questão →Questão #1119201 · Direito Penal · 2015
A respeito do conflito aparente de normas penais, dos crimestentados e consumados, da tipicidade penal, dos tipos deimprudência e do arrependimento posterior, julgue os itensseguintes. A coação física irresistível configura hipót…
Resolver questão →Questão #1119200 · Criminologia · 2015
O Estado, para garantir a segurança dos cidadãos, deveproibir ou restringir todas aquelas ações que se refiram, de maneiraimediata, só a quem as realize, das quais derive lesão aos direitosdos outros, isto é, que atinjam sua libe…
Resolver questão →Questão #1119199 · Direito Penal · 2015
A respeito do objeto de estudo do direito penal, do direito penal doautor e das teorias da pena, julgue os itens seguintes. O discurso da teoria da prevenção geral negativa é criticadoporque confunde o direito em geral e toda a é…
Resolver questão →Questão #1119198 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Com referência ao protesto de títulos e à obtenção de empréstimomediante a emissão de debêntures, julgue o item que se segue. Considere a seguinte situação hipotética.Em decorrência de dívida oriunda de título de crédito sacadoco…
Resolver questão →Questão #1119197 · Direito Processual Civil · 2015
Julgue os itens que se seguem, acerca de sentença e coisa julgada. Devido a recente modificação, a legislação processual civilpassou a permitir que o juiz profira sentença de improcedênciatão logo seja distribuída a demanda, desd…
Resolver questão →Questão #1119187 · Direito Civil · 2015
Considerando que Luciana e Carlos sejam casados em regime decomunhão parcial de bens há dez anos e tenham um filho, julgue osseguintes itens. De acordo com entendimento do STJ, caso Carlos tenha umrelacionamento afetivo extraconj…
Resolver questão →Questão #1119186 · Direito Civil · 2015
No que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, aoscontratos e aos títulos de crédito, julgue os itens seguintes, emconsonância com a jurisprudência dominante do STJ. Nos contratos aleatórios, é admitida a revisão o…
Resolver questão →Questão #1119162 · Legislação Federal · 2015
Com base na Lei Complementar n.º 80/1994, que organiza a DP,julgue os itens subsequentes. Uma das garantias atribuídas ao defensor público é sentar-seno mesmo plano do MP, de modo que defesa e acusação sejamsimbolicamente equipar…
Resolver questão →Questão #1119161 · Direito Processual Civil · 2015
Acerca da tutela em juízo dos interesses individuais homogêneos,difusos e coletivos, julgue os itens a seguir. No âmbito do direito privado, cinco anos é o prazoprescricional para o ajuizamento da execução individual empedido de …
Resolver questão →Questão #1119160 · Direito Processual Civil · 2015
A respeito da tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais,julgue os seguintes itens. Se uma ação ajuizada por idoso, na qual se vise o cumprimentode contrato de compra e venda de um veículo, for processadasem a participa…
Resolver questão →Questão #1119159 · Direito Constitucional · 2015