Questão #1118706 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Questões encontradas
Questão #1118705 · Direito Processual Penal · 2016
Paulo, reincidente em crime não específico, iniciou o cumprimento de pena privativa de liberdade pelo delito de tráfico, no regime fechado, em 10/09/10. Cumpridas as condições legais, conquistou o livramento condicional. Já no pr…
Resolver questão →Questão #1118704 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Sobre a cessão de crédito e a assunção de dívida, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1118703 · Direito Administrativo · 2016
No âmbito da Administração Pública, questionou-se a possibilidade de se dispensar licitação para a compra de materiais para a manutenção de fogão industrial. Isso seria juridicamente possível se
Resolver questão →Questão #1118702 · Direito Penal · 2016
Sobre a reincidência, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1118701 · Direitos Humanos · 2016
A competência consultiva do sistema regional interamericano de proteção aos direitos humanos
Resolver questão →Questão #1118700 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Sobre os títulos de crédito, analise as afirmações abaixo: I. De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito não goza de autonomia em razão da iliquide…
Resolver questão →Questão #1118601 · Direito Constitucional · 2016
No tocante à eficácia dos direitos sociais previstos na Constituição Federal e ao princípio da proibição do retrocesso social, analise as afirmativas. I - O direito social enunciado em norma constitucional de eficácia limitada, d…
Resolver questão →Questão #1117273 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2016
Conforme dispõe expressamente a Lei Complementar Estadual nº 55/1994, aos membros da Defensoria Pública é VEDADO
Resolver questão →Questão #1117272 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2016
No âmbito da atuação da Defensoria Pública em sede de tutela processual coletiva, tanto extrajudicial quanto judicialmente, considere: I.A Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1995) atribui legitimidade à Defensoria Pública pa…
Resolver questão →Questão #1117271 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2016
A Lei Complementar nº 132/2009 estabeleceu profunda reforma na Lei Complementar no 80/1994 (Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública), destacando-se, entre inúmeras inovações importantes, o novo rol de atribuições instituciona…
Resolver questão →Questão #1117270 · Direito Tributário · 2016
A prescrição e a decadência são fenômenos que atingem o crédito tributário e, neste sentido, impedem o Estado de abasteceros cofres públicos. A respeito dos dois institutos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1117269 · Direito do Consumidor · 2016
O Caso Cosme Rosa Genoveva e outros, submetido à Corte Interamericana de Direitos Humanos, em resumo, trata-se de um caso em que
Resolver questão →Questão #1117268 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Após os ataques do dia 11 de setembro de 2001, inúmeras medidas foram tomadas pelo Governo norte-americano no combate ao que eles mencionaram tratar-se de terrorismo. Dentre estas medidas, criou-se a prisão de Guantánamo. Em um j…
Resolver questão →Questão #1117267 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
As infrações penais tipificadas no Código de Defesa do Consumidor podem acarretar
Resolver questão →Questão #1117266 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Sobre a educação infantil, conforme disciplinada na normativa vigente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1117265 · Direito Administrativo · 2016
Ao final do procedimento de apuração de ato infracional o juiz aplica ao adolescente medida socioeducativa de internação, sem fixação de prazo de duração. Ao receber a notícia pelo Defensor Público, o adolescente pergunta a quant…
Resolver questão →Questão #1117264 · Direito Processual Penal · 2016
Um bebê de aproximadamente 6 meses de idade é deixado na porta da casa de Maria sem documentos. Maria o acolhe em sua casa e aguarda que alguém reclame a criança. Um ano se passa sem que ninguém procure pelo bebê. Maria se apega …
Resolver questão →Questão #1117263 · Criminologia · 2016
Sobre os elementos do ato administrativo,
Resolver questão →Questão #1117262 · Direito Penal · 2016