Questão #1144714 · Direito Processual Penal · 2015
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Questão #1144713 · Direito Processual Penal · 2015
Em relação a coisa julgada, prova criminal e restituição de bens,medidas assecuratórias e cautelares no direito processual penal,julgue os itens subsequentes. Apesar da independência das esferas penal e civil, a absolviçãocrimina…
Resolver questão →Questão #1144712 · Direito Penal · 2015
Júlio foi preso em flagrante pela prática de furto de umcaixa eletrônico da CEF. Júlio responde a outros processos porcrime contra o patrimônio.A respeito dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens. No caso de Júlio ter…
Resolver questão →Questão #1144711 · Direito Penal · 2015
Em relação aos crimes contra a fé pública, aos crimes contra aadministração pública, aos crimes de tortura e aos crimes contra omeio ambiente, julgue os itens a seguir. Exportar para o exterior peles e couros de mamíferos, emesta…
Resolver questão →Questão #1144710 · Direito Penal · 2015
Em relação aos crimes contra a fé pública, aos crimes contra aadministração pública, aos crimes de tortura e aos crimes contra omeio ambiente, julgue os itens a seguir. Cometerá o crime de corrupção passiva privilegiada, punidoco…
Resolver questão →Questão #1144709 · Direito Penal · 2015
No que tange ao entendimento sumulado do STJ a respeito dasespécies, da cominação e da aplicação de penas e do regime deexecução de penas em espécie, julgue os itens subsecutivos. O agente considerado primário que furta coisa de …
Resolver questão →Questão #1144700 · Direito Tributário · 2015
Julgue os seguintes itens com base nas normas gerais de direitotributário. Os costumes, como as práticas reiteradamente observadas pelasautoridades administrativas, não são expressamente citadosentre as fontes destinadas a colmat…
Resolver questão →Questão #1144563 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Em cada um dos itens de 95 a 99, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme asnormas do ECA e o entendimento do STJ. Após a regular instrução probatória, ficou devidamentecomprovado que …
Resolver questão →Questão #1144562 · Direito Administrativo · 2015
Com relação aos bens públicos, julgue o item abaixo. É juridicamente impossível a prescrição aquisitiva de imóvelpúblico rural por meio de usucapião constitucional pro labore.
Resolver questão →Questão #1144561 · Direito Administrativo · 2015
A respeito dos servidores públicos, julgue os itens subsequentes. Não é possível a acumulação de um cargo de professor comoutro de caráter técnico ou científico se a soma da cargahorária ultrapassar o limite de sessenta horas sem…
Resolver questão →Questão #1144560 · Direito Administrativo · 2015
Com base na jurisprudência do STJ, julgue os itens seguintes. Segundo o entendimento jurisprudencial dominante no STJrelativo ao princípio da continuidade dos serviços públicos,não é legítimo, ainda que cumpridos os requisitos le…
Resolver questão →Questão #1144559 · Direito Constitucional · 2015
No que se refere ao tratamento conferido pela CF à DP, julgue osseguintes itens. Aos defensores públicos empossados após a promulgação daCF é permitido o exercício da advocacia privada, desde quenão conflitante com o exercício de…
Resolver questão →Questão #1144558 · Direito Constitucional · 2015
Em relação à efetivação dos direitos sociais, julgue os itens aseguir. De acordo com o entendimento do STF, é inadmissível que oPoder Judiciário disponha sobre políticas públicas desegurança, mesmo em caso de persistente omissão …
Resolver questão →Questão #1144557 · Direito Processual Penal · 2015
A respeito da prisão, da citação, do aditamento e dos procedimentosnas infrações penais de menor e maior potencial ofensivo, julgue ositens seguintes. Contra a decisão que rejeita a denúncia de crime de menorpotencial ofensivo, c…
Resolver questão →Questão #1144556 · Direito Processual Penal · 2015
Acerca de aspectos diversos do processo penal brasileiro, cada umdos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida deuma assertiva a ser julgada. Ana, conduzindo veículo automotor em via pública, colidiucom o veículo …
Resolver questão →Questão #1144555 · Direito Processual Penal · 2015
Enquanto cumpria pena no regime fechado, João foiacusado da prática de falta disciplinar de natureza grave, cometidaem 2/1/2012, consistente na posse de um chip para aparelho celular.Em 14/7/2014, o promotor de justiça requereu o…
Resolver questão →Questão #1144550 · Direito Penal · 2015
Tales foi preso em flagrante delito quando transportava,sem autorização legal ou regulamentar, dois revólveres decalibre 38 desmuniciados e com numerações raspadas.Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem,c…
Resolver questão →Questão #1144549 · Direito Penal · 2015
O Estado, para garantir a segurança dos cidadãos, deveproibir ou restringir todas aquelas ações que se refiram, de maneiraimediata, só a quem as realize, das quais derive lesão aos direitosdos outros, isto é, que atinjam sua libe…
Resolver questão →Questão #1144548 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Em ação revocatória proposta pelo administrador judicialde determinada massa falida, o juiz de falência ordenou, comomedida preventiva, o sequestro dos bens retirados do patrimônio dodevedor e que se encontravam em poder de terce…
Resolver questão →Questão #1144547 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015