Questão #1144546 · Direito Processual Civil · 2015
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Questão #1144545 · Direito Civil · 2015
Considerando que Luciana e Carlos sejam casados em regime decomunhão parcial de bens há dez anos e tenham um filho, julgue osseguintes itens. Se Carlos falecer sem deixar bens particulares, Luciana terádireito a uma quota equival…
Resolver questão →Questão #1144544 · Direito Civil · 2015
A respeito da responsabilidade civil, da posse, do usufruto, docontrato de locação e das práticas comerciais no âmbito do direitodo consumidor, julgue os itens que se seguem. Ainda que o usufruto tenha sido estabelecido com prazo…
Resolver questão →Questão #1144543 · Direito Civil · 2015
A respeito da responsabilidade civil, da posse, do usufruto, docontrato de locação e das práticas comerciais no âmbito do direitodo consumidor, julgue os itens que se seguem. Se um contrato de locação de imóvel urbano residencial…
Resolver questão →Questão #1144542 · Direito Civil · 2015
A respeito de direitos da personalidade, pessoas jurídicas epersonalidade, julgue os itens a seguir, de acordo com ajurisprudência do STJ. O espólio possui legitimidade para postular indenização pordanos morais pelos prejuízos de…
Resolver questão →Questão #1144519 · Concursos · 2015
Com base na Lei Complementar n.º 80/1994, que organiza a DP,julgue os itens subsequentes. Pessoas jurídicas podem ser atendidas pela DP, portanto, deacordo com a jurisprudência, podem ser beneficiárias dajustiça gratuita, porém a…
Resolver questão →Questão #1144518 · Legislação Federal · 2015
Com relação aos fundos para a reconstituição dos direitos difusoslesados, julgue os itens subsecutivos. O estado de Pernambuco mantém um fundo destinado àrecuperação de bens e de interesses individuais, coletivos oudifusos de con…
Resolver questão →Questão #1144517 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
A respeito dos direitos difusos, coletivos e individuais, da tutela dodireito coletivo, da liquidação, dos efeitos da sentença, dacompetência e da intervenção no processo, julgue os itens seguintes. Em causa que trate de direito …
Resolver questão →Questão #1144516 · Direito Processual Civil · 2015
Julgue os itens subsecutivos, a respeito dos direitos do idoso. A carência de recursos financeiros próprios do idoso ou dafamília deste não é suficiente para justificar a internação desseidoso na modalidade asilar.
Resolver questão →Questão #1144515 · Direitos Humanos · 2015
Com relação aos tratados internacionais de proteção aos direitoshumanos, julgue os próximos itens. A tortura é um crime que viola o direito internacional, porém,em circunstâncias excepcionais, como em casos de segurançanacional, …
Resolver questão →Questão #1144514 · Direito Processual Civil · 2015
No ano de 1993, João foi preso no Brasil durante umamanifestação popular motivada por reivindicações diversas. Nadelegacia policial, sofreu maus tratos por parte dos policiais e foiencarcerado na condição de preso provisório. Dur…
Resolver questão →Questão #1144513 · Direito do Consumidor · 2015
Com relação ao PROCON e ao valor da fiança referente a infraçõespenais previstas no CDC, julgue os seguintes itens. Considere que determinada empresa concessionária de serviçopúblico de telefonia tenha sido multada pelo PROCON em…
Resolver questão →Questão #1144512 · Direito Processual Civil · 2015
A DP e o MP de determinado estado da Federaçãoajuizaram ação coletiva, em face de empresa privada, em quepleiteiam a tutela de direitos individuais indisponíveis ehomogêneos de consumidores economicamente necessitados.Com base ne…
Resolver questão →Questão #1144511 · Direito do Consumidor · 2015
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nasnormas previstas no CDC e no entendimento do STJ acerca deintegrantes e objetos da relação de consumo, cláusu…
Resolver questão →Questão #1144439 · Direito Constitucional · 2015
Sobre a pluralização do debate constitucional, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1144437 · Banco de Dados (TI) · 2015
Atenção: Considere as tabelas abaixo para responder às questões de números 52 a 54. Considere que um Banco de Dados possui as seguintes tabelas: A instrução SQL capaz de listar todas as diferentes datas em que foram registrados p…
Resolver questão →Questão #1144390 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Julgue os itens que se seguem, referentes à ação rescisória, aomandado de segurança e à execução trabalhista. Se a sentença de mérito transitada em julgado tiver sidoproferida por juiz absolutamente incompetente, não haverá quese…
Resolver questão →Questão #1141280 · Direito Constitucional · 2015
Quanto ao controle de constitucionalidade, julgue os itens a seguir. É possível o controle judicial difuso de constitucionalidade denormas pré-constitucionais, desde que não se adote a atualConstituição como parâmetro.
Resolver questão →Questão #1141279 · Direito Constitucional · 2015
Com referência ao conceito de Constituição, julgue o item abaixo. Embora o termo Constituição seja utilizado desde aAntiguidade, as condições sociais, políticas e históricas quetornaram possível a universalização, durante os sécu…
Resolver questão →Questão #1141278 · Legislação Federal · 2015