Questão #1237712 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Questões encontradas
Questão #1237711 · Legislação Estadual · 2013
Os conflitos de atribuições entre membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, nos termos da Lei Complementar Estadual no 01/90, são dirimidos
Resolver questão →Questão #1237710 · Direito Constitucional · 2013
Suponha que tenha transitado em julgado decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal que condenou determinado Município, localizado em Estado-membro, a cumprir certa obrigação de fazer. Caso a ordem não seja cumprida …
Resolver questão →Questão #1237709 · Direito Administrativo · 2013
Para o direito brasileiro, é absolutamente impossível a desapropriação de
Resolver questão →Questão #1237687 · Direito Administrativo · 2013
Ao contrário dos contratos administrativos, os convênios administrativos
Resolver questão →Questão #1237686 · Direito Tributário · 2013
Em sede de execução fiscal proposta pelo Município por débito de IPTU, o executado não foi encontrado para ser citado, quer via postal, quer pessoalmente, por oficial de justiça. Ato contínuo, foi promovida a citação por edital, …
Resolver questão →Questão #1237685 · Direito Civil · 2013
Menor de 17 anos, por culpa, lesiona pessoa capaz, causando danos materiais. Reside com o pai e é órfão de mãe. Considerando que o menor não é emancipado, o pai
Resolver questão →Questão #1237684 · Direito Processual Civil · 2013
Em relação aos recursos é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1237683 · Direito Processual Civil · 2013
A medida cautelar
Resolver questão →Questão #1237682 · Direito Penal · 2013
Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, o período de suspensão do prazo prescricional é
Resolver questão →Questão #1236983 · Direito Tributário · 2013
A respeito das obrigações e competências tributárias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1236251 · Direito Civil · 2013
No que se refere às pessoas naturais, julgue o item que se segue. O ordenamento jurídico pátrio garante que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil, de maneira que tal proteção depende necessariamente do nascimen…
Resolver questão →Questão #1236249 · Concursos · 2013
No que se refere ao direito das obrigações, julgue o item a seguir. Se o devedor que assumiu obrigação de abster-se da prática de determinado ato vier a praticá-lo, o credor poderá exigir que ele o desfaça, sob pena de se desfaze…
Resolver questão →Questão #1236247 · Direito Civil · 2013
Acerca dos institutos da prescrição e da decadência na esfera cível, julgue o próximo item. O juiz não pode suprir de ofício a alegação de prescrição, salvo para favorecer o absolutamente incapaz.
Resolver questão →Questão #1236246 · Direito Civil · 2013
No que se refere ao direito das obrigações, julgue o item a seguir. A obrigação de dar coisa certa não abrange os acessórios da coisa, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso.
Resolver questão →Questão #1236016 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
No que se refere à política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, julgue o item a seguir. O ECA estabelece a criação de conselhos municipais, estaduais e nacional dos direitos da criança e do adolescente, órgão…
Resolver questão →Questão #1235988 · Direitos Humanos · 2013
Considerando as disposições constitucionais relativas aos direitos humanos e aos tratados que versam sobre o tema, julgue o item subsequente. O procurador-geral da República poderá, ouvido o Conselho Nacional do Ministério Públic…
Resolver questão →Questão #1235987 · Direito Tributário · 2013
Considerando as limitações do poder de tributar e os impostos dos estados e do DF, julgue o item que se segue. Nos serviços de plano de saúde, utiliza-se como base de cálculo do ISS o valor total recebido, ou seja, a mensalidade …
Resolver questão →Questão #1235986 · Direitos Humanos · 2013
Julgue o item seguinte, relacionado à Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e à responsabilidade internacional do Estado. Nessa convenção, é prevista a possibilidade de ado…
Resolver questão →Questão #1235985 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013