Questão #1239671 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Questões encontradas
Questão #1239670 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
A Associação Nacional dos Defensores Públicos lançou, recentemente, o I Relatório Nacional de Atuações Coletivas da Defensoria Pública, analisando empiricamente cinquenta atuações concretas de tutela coletiva (judicial e extrajud…
Resolver questão →Questão #1239669 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre os recursos e as ações impugnativas autônomas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1239645 · Direito Civil · 2013
Considere as assertivas abaixo sobre direito de família e sucessões. I. Na vigência do Código Civil, o bem imóvel adquirido na constância da união estável sem contrato escrito comunica-se entre os companheiros, bastando demonstra…
Resolver questão →Questão #1239644 · Direito Civil · 2013
Sobre responsabilidade civil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1239643 · Direito Processual Penal · 2013
Atenção: Para responder às questões de números 25 a 29 assinalea alternativa correta em relação ao assunto indicado. Provas.
Resolver questão →Questão #1239642 · Criminologia · 2013
(...) instrumento de legitimação da gestão policial e judiciária da pobreza que incomoda - a que se vê, a que causa incidentes e desordens no espaço público, alimentando, por conseguinte, uma difusa sensação de insegurança, ou si…
Resolver questão →Questão #1239641 · Direito Administrativo · 2013
É considerado ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito, nos termos da Lei º 8.429/92,
Resolver questão →Questão #1239640 · Direito Administrativo · 2013
A isenção tributária
Resolver questão →Questão #1239639 · Concursos · 2013
A doutrina elenca alguns princípios de interpretação especificamente constitucionais, nos quais se encarta o princípio da concordância prática, que consiste na busca do intérprete e aplicador das normas constitucionais
Resolver questão →Questão #1239638 · Concursos · 2013
Segundo a Constituição Federal brasileira, a iniciativa popular é exercida no âmbito
Resolver questão →Questão #1237721 · Direito Penal · 2013
No que se refere aos elementos do crime, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1237720 · Direito Penal · 2013
NÃO está previsto nos incisos do artigo 5o da Constituição da República que
Resolver questão →Questão #1237719 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação à execução penal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1237718 · Direito do Consumidor · 2013
São práticas abusivas contra o consumidor: I. Condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos. II. Prevalecer-se da fraqueza ou i…
Resolver questão →Questão #1237717 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Conforme disposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, são exemplos de medidas de prevenção especial à ameaça ou violação aos direitos da criança e do adolescente
Resolver questão →Questão #1237716 · Direito Previdenciário · 2013
Conforme dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base no objetivo de
Resolver questão →Questão #1237715 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Com relação à coisa julgada nas ações coletivas, considere as afirmações abaixo.I. Nas causas de interesses difusos, a sentença de improcedência fará coisa julgada erga omnes.II. Nas causas de interesses coletivos, a sentença far…
Resolver questão →Questão #1237714 · Direito Ambiental · 2013
Uma organização não governamental (ONG) está trazendo para o Estado do Amazonas resíduos sólidos perigosos, provenientes dos Estados Unidos da América, cujas características causam dano ao meio ambiente e à saúde pública, para tr…
Resolver questão →Questão #1237713 · Direitos Humanos · 2013