Questão #1235984 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Questões encontradas
Questão #1235983 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Julgue o item que se segue, relativo aos direitos das pessoas com necessidades especiais, dos idosos e das vítimas de violência doméstica familiar. De acordo com a jurisprudência do STJ, não se reconhece à surdez meramente unilat…
Resolver questão →Questão #1235980 · Legislação Estadual · 2013
Com relação às garantias e prerrogativas dos DPs do DF, julgue o item subsequente. Estando incomunicável o preso assistido pelo DP do DF, dependerá de prévio agendamento o exercício da prerrogativa do DP de comunicar-se, pessoal …
Resolver questão →Questão #1235979 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Lei Complementar n.° 80/1994, julgue o item que se segue. O corregedor-geral da DP/DF é eleito por voto direto, plurinominal, secreto e obrigatório, e os membros do Conselho Superior da DP/DF são eleitos por todos…
Resolver questão →Questão #1235978 · Direito Previdenciário · 2013
Acerca do RGPS, julgue o item a seguir. De acordo com o disposto na Lei n.º 8.213/1991, filho maior de vinte e um anos de idade não portador de invalidez ou qualquer deficiência mantém a condição de dependente do segurado do RGPS…
Resolver questão →Questão #1235977 · Legislação Federal · 2013
Julgue o item seguinte, que versa sobre a concessão de assistência judiciária aos necessitados. A parte que requerer benefício da assistência judiciária poderá fazê-lo na própria petição inicial ou a qualquer momento nos autos, p…
Resolver questão →Questão #1235976 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
No que se refere à ACP, ao mandado de segurança coletivo e à ação popular, julgue o item seguinte à luz do entendimento do STJ. O prazo prescricional de cinco anos previsto na Lei da Ação Popular não é aplicável à ACP e à respect…
Resolver questão →Questão #1235975 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca do processo civil, julgue o item que se segue. A competência, em razão do território, não é modificada pela conexão ou continência: reputam-se conexas duas ou mais ações, quando lhes seja comum o objeto ou a causa de pedir…
Resolver questão →Questão #1235974 · Direito do Consumidor · 2013
No que se refere às normas do CDC e à Política Nacional das Relações de Consumo, julgue o item seguinte. Não obstante a ampla aceitação da teoria do diálogo das fontes, o Código Civil vigente não pode ser utilizado para tutela co…
Resolver questão →Questão #1235973 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
A respeito do processo civil coletivo, julgue o item abaixo à luz da jurisprudência do STJ. Na ação de caráter coletivo ajuizada por entidade associativa em defesa dos interesses de seus associados, apenas os substituídos que, na…
Resolver questão →Questão #1235972 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Julgue o item seguinte, acerca da desconsideração da personalidade jurídica. A desconsideração inversa da personalidade jurídica ocorre quando o patrimônio do sócio é atingido para o atendimento de obrigações da sociedade por ato…
Resolver questão →Questão #1235971 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca do processo civil, julgue o item que se segue. Se o réu não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, excepcionado o caso da petição inicial que não estiver acompanhada do instrumento públi…
Resolver questão →Questão #1235970 · Direito do Consumidor · 2013
Julgue o item que se segue, relativo às práticas comerciais e à proteção contratual no âmbito do direito do consumidor. De acordo com o entendimento do STJ, não é abusiva cláusula que exclua do plano de saúde o custeio de prótese…
Resolver questão →Questão #1235969 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação à ação penal privada, à queixa-crime e à ação civil, julgue o item que se segue. Mesmo que tenha sido reconhecida categoricamente a inexistência material do fato pelo juízo criminal, sendo proferida sentença absolutór…
Resolver questão →Questão #1235968 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
No que se refere à falência, julgue o item a seguir. A sociedade seguradora não se submete ao regime falimentar da atual Lei de Falências, de modo que a decretação da sua falência é inadmitida pelo ordenamento jurídico em vigor.
Resolver questão →Questão #1235967 · Direito Processual Civil · 2013
Julgue o próximo item de acordo com a jurisprudência dominante acerca da atuação da DP no processo civil. É prerrogativa da DP a intimação pessoal dos seus membros de todos os atos e termos do processo. A presença do DP na audiên…
Resolver questão →Questão #1235966 · Direito Constitucional · 2013
Considerando as disposições constitucionais acerca da administração pública e de seus servidores, julgue o item a seguir. Os mesmos direitos sociais assegurados na CF aos trabalhadores urbanos e rurais são garantidos aos servidor…
Resolver questão →Questão #1235965 · Direito Constitucional · 2013
Julgue o próximo item, relativo à Lei Orgânica do DF. O DF organiza-se em regiões administrativas, com vistas à descentralização administrativa, cabendo ao Poder Executivo, mediante decreto, a criação ou extinção de novas regiões…
Resolver questão →Questão #1235964 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao Poder Legislativo, julgue o item subsequente. Inserem-se nas competências do TCU a fiscalização das contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital a União participe, nos termos do tratado constitutivo…
Resolver questão →Questão #1235963 · Direito Constitucional · 2013