Questão #1302321 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1302320 · Direito do Consumidor · 2012
De acordo com a doutrina, vulnerabilidade corresponde a uma situação permanente ou provisória, individual ou coletiva, que fragiliza o sujeito de direitos, desequilibrando a relação de consumo. A respeito desse assunto, assinale …
Resolver questão →Questão #1302319 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
No que diz respeito ao interesse público e privado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1302318 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Considerando a coisa julgada na ação civil coletiva, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1302317 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Acerca da competência referente aos direitos difusos e coletivos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1302316 · Direitos Humanos · 2012
A Declaração Universal de Direitos Humanos
Resolver questão →Questão #1302315 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
De acordo com as regras de apuração, processamento e julgamento de ato infracional atribuído a adolescente, assinale a opção correta à luz do ECA e da jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1302314 · Legislação Federal · 2012
Com base no que dispõe o Decreto n.º 4.227/2002 acerca do CNDI, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1302313 · Legislação Federal · 2012
Assinale a opção correta acerca da prerrogativa de intimação pessoal dos membros da DP.
Resolver questão →Questão #1302312 · Legislação Federal · 2012
De acordo com o que dispõe a Lei Complementar n.º 80/1994, é função da DP
Resolver questão →Questão #1302311 · Direito Constitucional · 2012
Ainda com relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1302310 · Direito Constitucional · 2012
Considerando o entendimento jurisprudencial do STF no que se refere ao sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1302309 · Direito Administrativo · 2012
Um paciente internado em hospital público de determinado estado da Federação cometeu suicídio, atirando-se de uma janela próxima a seu leito, localizado no quinto andar do hospital. Com base nessa situação hipotética, assinale a …
Resolver questão →Questão #1302308 · Direito Administrativo · 2012
O agente público que, ao editar um ato administrativo, extrapole os limites de sua competência estará incorrendo em
Resolver questão →Questão #1300389 · Direitos Humanos · 2012
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito internacional dos direitos humanos e ao sistema interamericano de direitos humanos. A mudança de nacionalidade é direito assegurado pela Declaração Universal de Direitos Humano…
Resolver questão →Questão #1300388 · Direito Previdenciário · 2012
No tocante à seguridade social, julgue os itens subsequentes. Contando com a participação de representantes da sociedade civil e do governo, o Conselho Nacional de Previdência Social, órgão superior de deliberação colegiada, é ex…
Resolver questão →Questão #1300387 · Direito Previdenciário · 2012
No que concerne a previdência complementar, julgue os itens subsecutivos. O ente federativo que instituir previdência complementar pública poderá fazer aporte de recursos à respectiva entidade, mas sua contribuição normal não pod…
Resolver questão →Questão #1300386 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Sabendo que, devido à sua destinação, o MP está legitimado à defesa de qualquer interesse difuso, julgue os itens seguintes. Em caso de lesões a interesses de uma categoria de pessoas, a restauração da ordem jurídica violada só p…
Resolver questão →Questão #1300385 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Considerando que a CF fortaleceu a atuação do MP tanto na esfera civil como na penal, julgue os itens que se seguem. Aos membros do MP cabe a defesa do patrimônio público e social, podendo eles atuar como representantes da fazend…
Resolver questão →Questão #1300384 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012