Questão #1304428 · Legislação Federal · 2012
Questões encontradas
Questão #1304427 · Direito Penal · 2012
A respeito dos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1304426 · Direito Penal · 2012
Com base na situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta à luz do CP e da jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1304425 · Direito Processual Penal · 2012
No que se refere aos diversos meios de prova no processo penal, bem como à sua valoração, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1304424 · Direito Constitucional · 2012
Tendo em vista a teoria geral do Estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1304423 · Direito Constitucional · 2012
Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1304422 · Direitos Humanos · 2012
O Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos
Resolver questão →Questão #1304421 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com os ensinamentos de direito administrativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1304420 · Direito Previdenciário · 2012
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta à luz da legislação previdenciária.
Resolver questão →Questão #1304419 · Direito Previdenciário · 2012
Com relação aos princípios e objetivos que norteiam a seguridade social no Brasil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1304418 · Direito Tributário · 2012
Com base na situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1304417 · Direito Civil · 2012
Com relação aos contratos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1304073 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2012
Na classificação das normas jurídicas proposta por Norberto Bobbio, em sua obra Teoria da Norma Jurídica, encontra-se a distinção formal entre a norma que estabelece que uma determinada ação deve ser cumprida quando se verifica u…
Resolver questão →Questão #1304072 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2012
Um dos instrumentos do poder disciplinar, caracterizado por Michel Foucault em seu livro Vigiar e Punir, consiste em uma forma de punição que é, ao mesmo tempo, um exercício das condutas dos indivíduos. Este instrumento da discip…
Resolver questão →Questão #1304071 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2012
Na perspectiva da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, é possível distinguir uma jurisprudência que trata da validade do Direito de outra que considera a eficácia do Direito. Para o pensador, estas jurisprudências andam lado a …
Resolver questão →Questão #1304070 · Direito Constitucional · 2012
Emmanuel Joseph Sieyès (1748-1836), um dos inspiradores da Revolução Francesa, foi autor de um texto que teve grande repercussão na teoria do Poder Constituinte. O referido texto é:
Resolver questão →Questão #1304069 · Legislação Estadual · 2012
Instaurado processo administrativo disciplinar para apurar inassiduidade de servidor sujeito ao regime da Lei no 10.261/68, se sobrevier pedido de exoneração do acusado, antes da data designada para o interrogatório, o processo d…
Resolver questão →Questão #1304068 · Direito Penal · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1302323 · Direito Civil · 2012
João adquiriu de Caio uma gleba, com o propósito, conhecido das partes contratantes, de implementação de um loteamento. Efetuada a referida compra, João percebeu que a legislação municipal desautorizava a realização do empreendim…
Resolver questão →Questão #1302322 · Direito Processual Civil · 2012