Questão #1372511 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Questões encontradas
Questão #1372510 · Direito Processual Civil · 2010
A Lei nº 11.804/2008 disciplina o direito aos alimentos gravídicos. Um dos aspectos processuais tratado é o que regula o momento inicial do exercício do direito de defesa. Assim, a contestação deve ser apresentada
Resolver questão →Questão #1372509 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1372508 · Direito Processual Penal · 2010
Na execução da pena privativa de liberdade, o exame criminológico é
Resolver questão →Questão #1372507 · Direito Processual Penal · 2010
assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.Decretação da prisão preventiva.
Resolver questão →Questão #1372506 · Direito Penal · 2010
A foi denunciado como incurso nas sanções do artigo 12, § 2º, inciso I, da Lei nº 6.368/76 (antiga Lei de Drogas), pois teria dolosamente auxiliado um colega a usar entorpecente, dando-lhe carona para que ele adquirisse droga par…
Resolver questão →Questão #1372505 · Direito Administrativo · 2010
A capacidade da Administração Pública de poder sanar os seus atos irregulares ou de reexaminá-los à luz da conveniência e oportunidade, reconhecida nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, está em consonância direta com…
Resolver questão →Questão #1372504 · Direito Constitucional · 2010
Após grave crise energética, o Governo aprova lei que disciplina o racionamento de energia elétrica, estabelecendo metas de consumo e sanções pelo descumprimento, que podem culminar, inclusive, na suspensão do fornecimento. Quest…
Resolver questão →Questão #1372503 · Direito Constitucional · 2010
Está fora das técnicas diferenciadas de decisão em sede de controle de constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #1370822 · Direito Penal · 2010
Com base no direito penal, julgue o item que se segue. Pela lei que define os crimes de tortura, o legislador incluiu, no ordenamento jurídico brasileiro, mais uma hipótese de extraterritorialidade da lei penal brasileira, qual s…
Resolver questão →Questão #1370821 · Direito Processual Civil · 2010
No que se refere a recursos, cumprimento de sentença, alimentos e embargo de terceiro, julgue o item subsequente. Se, ao proferir sentença, o juiz deixa de reconhecer que a pretensão do autor foi atingida pela prescrição, tal mat…
Resolver questão →Questão #1370820 · Direito Processual Civil · 2010
O nome de Fernando foi incluído, sem prévia notificação,em cadastro de inadimplentes, em razão de cobrança indevidarealizada pela escola de seu filho. Em decorrência desse fato,Fernando e seu sócio Alexandre, que temia as possíve…
Resolver questão →Questão #1370819 · Direito Civil · 2010
Julgue o próximo item, a respeito dos defeitos e da nulidade dos negócios jurídicos. Para que se caracterize lesão ao negócio jurídico, a desproporção entre a obrigação assumida pela parte declarante e a prestação oposta deve ser…
Resolver questão →Questão #1370818 · Direito Civil · 2010
Julgue o próximo item, a respeito dos defeitos e da nulidade dos negócios jurídicos. Tanto nos casos de declaração de nulidade quanto nos de decretação de anulação do negócio jurídico, ocorre o retorno das partes à situação anter…
Resolver questão →Questão #1370817 · Direito Civil · 2010
A respeito do adimplemento e inadimplemento das obrigações, bemcomo da extinção dos contratos, julgue o item que se segue. Os contratos de execução contínua, convencionados por prazo indeterminado, são passíveis de cessação por r…
Resolver questão →Questão #1370816 · Direito Administrativo · 2010
Considerando os contratos administrativos e os casos de dispensa delicitação, julgue o item que se segue. Os casos de dispensa de licitação previstos em lei somente podem ser ampliados, pela autoridade competente, devido a intere…
Resolver questão →Questão #1370815 · Direito Constitucional · 2010
No que diz respeito aos direitos sociais e fundamentais e às funções essenciais da justiça, julgue o item abaixo.Considere que o MP tenha ajuizado ação em face de determinado ente da Federação, visando obter provimento jurisdicio…
Resolver questão →Questão #1370814 · Direito Constitucional · 2010
Julgue o item seguinte, no que se refere à organização e aospoderes do Estado no ordenamento jurídico nacional. No que se refere à criação de municípios, o plebiscito constitui condição de procedibilidade para o processo legislat…
Resolver questão →Questão #1370813 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere ao controle de constitucionalidade no ordenamentojurídico pátrio, julgue o item a seguir. O denominado fenômeno da recepção material de normas constitucionais somente é admitido mediante expressa previsão na nova…
Resolver questão →Questão #1370767 · Direito Previdenciário · 2010