Questão #1398457 · Direito Processual Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1397481 · Direito Constitucional · 2010
A maioria da doutrina constitucionalista admite a especificidade da interpretação constitucional e lista alguns principios a serem observados nessa tarefa. Quando o intérprete se depara com duas normas constitucionais aparentemen…
Resolver questão →Questão #1397480 · Direito Constitucional · 2010
Por incidência do artigo 5° , inciso XI, da Constituição da República (lnviolabilidade do domicilio), é vedado o ingresso de agentes estatais em
Resolver questão →Questão #1397479 · Direito Constitucional · 2010
A medida provisória é a espécie legislativa que mais tem merecido críticas em decorrência de não preencher os requisitos da relevância e urgência quando da sua edição. Se ela é editada para majorar tributo,
Resolver questão →Questão #1397478 · Direito Penal · 2010
Fulano de Tal falsificou a assinatura em um cheque e utilizou-o na compra de um rádio. Posteriormente, descoberta a fraude, Fulano de Tal deverá responder pelo(s) crime(s) de:
Resolver questão →Questão #1397477 · Direito Penal · 2010
Um determinado grupo de meliantes sequestra a mulher e os dois filhos de A, gerente de banco, e exige que o mesmo os auxilie num roubo que farão contra a agência bancária em que trabalha. Visando proteger sua família, A acaba aux…
Resolver questão →Questão #1397476 · Direito Processual Penal · 2010
Agentes da Polícia Civil cumpriram mandado de prisão temporária às 23h50m de uma terça-feira. A referida prisão fora decretada com prazo de cinco dias. Assim,
Resolver questão →Questão #1397475 · Direito Processual Penal · 2010
Quando o réu se oculta para não ser citado, o procedimento para a efetivação do ato será o seguinte:
Resolver questão →Questão #1397474 · Direito Administrativo · 2010
Sobre o prazo do estágio probatório a ser cumprido pelos servidores nomeados após aprovação em concurso publico, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, e doutrina majoritária, após a edição da EC 19/98, este …
Resolver questão →Questão #1397473 · Direito Administrativo · 2010
A declaração de inidoneidade para licitar
Resolver questão →Questão #1397472 · Direito Administrativo · 2010
O princípio da proporcionalidade administrativa
Resolver questão →Questão #1397471 · Direito Civil · 2010
A cessão de herança é negócio jurídico aleatório; por essa razão, nela, o cedente responde
Resolver questão →Questão #1397470 · Direito Civil · 2010
Integra o regime jurídico da posse e da propriedade no Brasil, regra dispondo que:
Resolver questão →Questão #1397469 · Direito Processual Civil · 2010
A antecipação de tutela, em ação de procedimento ordinário,
Resolver questão →Questão #1397468 · Direito Processual Civil · 2010
A regra prevista no art. 475 do Código de Processo Civil, dispondo sobre o duplo grau obrigatório, deve ser interpretada no sentido de que
Resolver questão →Questão #1397467 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Em relação a colocação de criança e adolescente em família substituta (guarda, tutela e adoção), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1397466 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
O adolescente que for surpreendido em flagrante prática de ato infracional, segundo as disposições da Lei n. 8.069/90 (ECA), terá os seguintes direitos e garantias:
Resolver questão →Questão #1397465 · Direito do Consumidor · 2010
Em relação à prestação de serviços públicos de consumo,
Resolver questão →Questão #1397222 · Direito Administrativo · 2010
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito de agentes administrativos, regimes jurídicos e processo administrativo. Carlos, servidor da Justiça Federal…
Resolver questão →Questão #1397221 · Direito Tributário · 2010