Questão #1397220 · Direito Previdenciário · 2010
Questões encontradas
Questão #1397219 · Direito Previdenciário · 2010
Considere que Lucas tenha exercido, individualmente, de modo sustentável, durante toda a vida, a atividade de seringueiro na região amazônica, tendo os frutos dessa atividade sido sua única fonte de renda. Após o falecimento dele…
Resolver questão →Questão #1397218 · Direito Previdenciário · 2010
Suponha que João, servidor público federal aposentado, tenha sido eleito síndico do condomínio em que reside e que a respectiva convenção condominial não preveja remuneração para o desempenho dessa função. Nesse caso, João pode f…
Resolver questão →Questão #1397217 · Direito do Trabalho · 2010
Acerca do trabalho da mulher e da estabilidade provisória da gestante, julgue os itens subsequentes.Ao empregador é vedado empregar mulheres em serviço que demande o emprego de força muscular superior a 20 quilos, ainda que o tra…
Resolver questão →Questão #1397216 · Direito Penal Militar · 2010
Julgue os itens que se seguem acerca do direito penal militar e do direito processual penal militar.O CPM dispõe sobre hipóteses de crimes militares, próprios e impróprios, e sobre infrações disciplinares militares. Entre as sanç…
Resolver questão →Questão #1397215 · Direito Processual Penal · 2010
No que diz respeito à prisão e à liberdade provisória, a Constituição Federal elegeu alguns delitos como inafiançáveis. Quanto a algumas infrações penais, declarou, de forma expressa, a inafiançabilidade e, quanto a outras, subor…
Resolver questão →Questão #1397214 · Direito Processual Penal · 2010
O interrogatório, na atual sistemática processual penal, deve ser realizado, como regra geral, por intermédio da videoconferência, podendo o juiz, por decisão fundamentada, nos expressos casos legais, decidir por outra forma de r…
Resolver questão →Questão #1397213 · Direito Processual Penal · 2010
É cabível o desaforamento se houver interesse da ordem pública ou dúvida sobre a imparcialidade do júri ou a segurança pessoal do acusado, mas não pode haver desaforamento em decorrência de excesso de serviço.
Resolver questão →Questão #1397212 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca da aplicação da lei processual penal no tempo, julgue os itens que se seguem.O direito processual brasileiro adota o sistema do isolamento dos atos processuais, de maneira que, se uma lei processual penal passa a vigorar e…
Resolver questão →Questão #1397211 · Direito Penal · 2010
Considere a situação hipotética em que Ricardo, brasileiro, primário, sem antecedentes, 22 anos de idade, e Bernardo, brasileiro, 17 anos de idade, de comum acordo e em unidade de desígnios, tenham colocado em circulação, no comé…
Resolver questão →Questão #1397210 · Direito Processual Penal · 2010
Considere a seguinte situação hipotética.O Sr. Zito, brasileiro, casado, com 48 anos de idade, lavrador, primário e sem antecedentes, foi flagrado cometendo o ato de cortar e transformar madeira de lei em carvão, com a finalidade…
Resolver questão →Questão #1397141 · Sociologia · 2010
A respeito das relações de poder e legitimação, julgue o próximo item.A forma legítima de dominação carismática, de acordo com Max Weber, está baseada na designação do líder pela virtude da fé na validade do estatuto legal.
Resolver questão →Questão #1397140 · Filosofia e Ética · 2010
Considerando concepções teóricas do empirismo e do racionalismo, julgue os itens que se seguem.Segundo o racionalismo, todo e qualquer conhecimento é embasado na experiência e só é válido quando verificado por fatos metodicamente…
Resolver questão →Questão #1397139 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Considere que a DPU, patrocinando interesse de pessoa hipossuficiente, tenha ajuizado ação ordinária no intuito de compelir o estado de Goiás e a União a fornecerem medicamentos ao assistido, em face da resistência desses entes e…
Resolver questão →Questão #1397138 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
De acordo com entendimento do STJ, a Defensoria Pública tem legitimidade para propor tanto a ação principal quanto a ação cautelar em ações civis coletivas que buscam auferir responsabilidade por danos causados ao meio ambiente.
Resolver questão →Questão #1397137 · Direitos Humanos · 2010
Quaisquer autoridades federais, estaduais ou municipais podem ser obrigadas a prestar depoimento perante o CDDPH, com o fim de serem apuradas violações aos direitos humanos.
Resolver questão →Questão #1397136 · Direitos Humanos · 2010
No que concerne ao sistema interamericano de direitos humanos, julgue os itens que se seguem.Qualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade não governamental legalmente reconhecida em um ou mais Estados-membros da Organização d…
Resolver questão →Questão #1397135 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere ao controle de constitucionalidade, julgue os itens seguintes.A legislação em vigor não admite a concessão de medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
Resolver questão →Questão #1397134 · Direito Constitucional · 2010
Considere que a Lei X, segundo a qual os servidores públicos deveriam estar submetidos à carga horária de 30 horas semanais, tenha sido alterada pela Lei Y, que passou a exigir cumprimento de carga horária de 40 horas semanais. N…
Resolver questão →Questão #1397133 · Direito Constitucional · 2010