Questão #13395452011

Direito Civil — da pessoa natural

A respeito do abuso de direito, assinale a opção correta.

A O venire contra factum proprium não se configura ante comportamento omissivo. B A supressio pode coexistir com os prazos legais da decadência. C Na surrectio, o exercício continuado de uma situação jurídica implica nova fonte de direito subjetivo, desde que não contrarie o ordenamento. D A configuração do abuso de direito exige o elemento subjetivo. E De acordo com o STJ, a teoria dos atos próprios não se aplica ao poder público.

Direito Civil — da pessoa natural

Uma questão respondida. E as próximas?