Questão #1338822 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1338821 · Direito Penal · 2011
No tocante às situações derivadas da hipótese do erro em direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1338820 · Direito Penal · 2011
No tocante às respostas que a dogmática penal contemporânea oferece acerca das teorias do crime e da pena, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1338819 · Direito Processual Penal · 2011
Relativamente à jurisdição e à competência, com base no entendimento sumulado pelo STJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1338818 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Considere que uma empresa de laticínios, detentora de 15% do mercado de processamento e pasteurização de leite tipo C em determinado estado da Federação, venda o produto abaixo do preço de custo. Nesse caso, é correto afirmar que…
Resolver questão →Questão #1338817 · Direito Civil · 2011
Considerando demanda promovida pela União contra advogado de seus quadros que perdeu o prazo para interpor recurso contra decisão desfavorável em mandado de segurança e permitiu o trânsito em julgado da referida decisão, assinale…
Resolver questão →Questão #1338816 · Direito Civil · 2011
João comprou de Carlos uma joia e pagou por ela dez mil reais, sem que fosse lavrado documento entre os dois. De posse da joia, João foi, de táxi, até um restaurante, tendo o motorista, ao final do trajeto, emitido recibo de paga…
Resolver questão →Questão #1338815 · Direito Civil · 2011
Supondo que uma pessoa adquira de determinada empresa de transporte passagem para viajar do Rio de Janeiro a São Paulo, fazendo uso de programa de milhagem oferecido por outra empresa, conveniada à primeira, assinale a opção corr…
Resolver questão →Questão #1337048 · Direito Processual Penal · 2011
Com referência aos direitos fundamentais, aos recursos e ao procedimento da ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1336166 · Direito Constitucional · 2011
Acerca da nacionalidade, da iniciativa popular de lei, do plebiscito e da disciplina constitucional sobre os partidos políticos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1336165 · Direito Constitucional · 2011
Em relação à organização e às atribuições do Poder Legislativo, ao estatuto dos congressistas e à perda de mandato parlamentar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1336164 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
No que se refere ao comércio internacional e suas instituições, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1336163 · Direito Civil · 2011
Considerando que Paulo resida com sua família em Jaú ! SP, seja sócio-proprietário de uma empresa de construção em Marília ! SP e trabalhe como corretor de imóveis em Bauru ! SP, assinale a opção correta no que se refere ao domic…
Resolver questão →Questão #1336162 · Direito Civil · 2011
Publicada lei de vigência imediata que revogou normas anteriores, houve o ajuizamento de ADI, tendo sido a referida lei declarada inconstitucional dois meses depois de sua publicação. Considerando essa situação hipotética, assina…
Resolver questão →Questão #1336137 · Direito Processual Civil · 2011
Com referência à obrigação de fazer, determinada por sentença de juizado especial federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1336136 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Três pessoas uniram-se e passaram a desenvolver atividade econômica informal venda de camisetas com pinturas exclusivas. Uma passou a cuidar das compras e administração (o administrador), outra, das pinturas (o artista) e a outra…
Resolver questão →Questão #1336135 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Uma das características do mundo globalizado é a adoção de normas internacionais em diversos setores da sociedade. Na área da contabilidade, por exemplo, houve, nos últimos anos, alterações significativas introduzidas pela Lei da…
Resolver questão →Questão #1336134 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Acerca da classificação da receita pública, cujos parâmetros independem de sua natureza jurídica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1336133 · Direito Ambiental · 2011
Com relação aos recursos hídricos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1336132 · Direito Ambiental · 2011