Questão #1614572 · Direito Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1614571 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1614570 · Direito Penal · 2019
Em relação aos crimes contra a pessoa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614569 · Direito Penal · 2019
Em relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614568 · Direito Penal · 2019
Considerando o que dispõe o Código Penal, o crime de dano é qualificado se cometido
Resolver questão →Questão #1614567 · Direito Penal · 2019
Assinale, dentre as alternativas a seguir, a única que NÃO majora de 1/3 até a metade a pena para o autor do delito de feminicídio.
Resolver questão →Questão #1614566 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614565 · Direito Penal · 2019
Em relação ao crime de furto, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1614564 · Direito Penal · 2019
Considerando o disposto na Lei nº 11.343/06 (Lei Antidrogas), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614538 · Direito Penal · 2019
De acordo com a Lei nº 8.072/1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614536 · Direito Penal · 2019
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614534 · Direito Penal · 2019
A conduta de deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição social, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação e que deveria recolher aos cofres públicos, configura
Resolver questão →Questão #1614532 · Direito Penal · 2019
Um servidor público estadual apropriou-se de um computador, do qual tinha a posse em razão de seu cargo, a fim de entregá-lo como presente para sua esposa. Qual foi o delito praticado por esse servidor?
Resolver questão →Questão #1614530 · Direito Penal · 2019
Segundo dispõe o artigo 7º, inciso I, do Código Penal, fica sujeito à lei brasileira, embora cometido no estrangeiro, o crime
Resolver questão →Questão #1614370 · Direito Constitucional · 2019
Sobre o habeas corpus, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1614369 · Direito Processual Penal · 2019
A legislação processual penal faz distinções entre as prisões temporária e preventiva. Qual alternativa apresenta a informação correta a respeito delas?
Resolver questão →Questão #1614368 · Direito Processual Penal · 2019
Flagrante significa o manifesto, ou evidente, e o ato que se pode observar no exato momento de sua ocorrência. Sobre a prisão em flagrante e suas eventuais conversões, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614366 · Direito Processual Penal · 2019
Disciplinando o exame de corpo de delito e as perícias em geral, o Código de Processo Penal de 1941 prescreve que
Resolver questão →Questão #1614364 · Direito Processual Penal · 2019
Corpo de delito é o conjunto de vestígios materiais ou sensíveis deixados pela infração penal. A respeito dessa temática, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614362 · Direito Processual Penal · 2019