Questão #1614360 · Direito Processual Penal · 2019
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Questão #1614358 · Direito Processual Penal · 2019
O direito de ação penal é o direito público subjetivo de se pedir ao Estado-Juiz a aplicação do direito penal objetivo a um caso concreto. Sobre a ação penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614356 · Direito Processual Penal · 2019
Nos crimes de ação penal pública,
Resolver questão →Questão #1614354 · Direito Processual Penal · 2019
Acerca do inquérito policial brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614353 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
Resolver questão →Questão #1614352 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com o disposto no texto constitucional, assinale a alternativa INCORRETA acerca da Educação.
Resolver questão →Questão #1614351 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa correta acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre a Seguridade social.
Resolver questão →Questão #1614350 · Direito Constitucional · 2019
Tendo como base a Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca das Forças Armadas e da Segurança Pública.
Resolver questão →Questão #1614349 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa correta acerca do que o texto constitucional disciplina sobre o Estado de Defesa e o Estado de Sítio.
Resolver questão →Questão #1614348 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com o texto constitucional, assinale a alternativa correta acerca das Funções Essenciais à Justiça.
Resolver questão →Questão #1614347 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe a Constituição federal acerca do Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1614346 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO corresponda a uma atribuição privativa do Presidente da República.
Resolver questão →Questão #1614345 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com o texto constitucional, compete PRIVATIVAMENTE ao Senado Federal
Resolver questão →Questão #1614344 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Constituição Federal, compete PRIVATIVAMENTE à União legislar sobre
Resolver questão →Questão #1614343 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca da Organização Político-Administrativa do Estado.
Resolver questão →Questão #1614342 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa correta de acordo com o que disciplina a Constituição Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais.
Resolver questão →Questão #1614341 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Constituição Federal, na forma da lei, dentre outras, é condição de elegibilidade a idade mínima de
Resolver questão →Questão #1614340 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com o contido na Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante
Resolver questão →Questão #1614339 · Direito Constitucional · 2019
João, brasileiro nato, após devido processo legal, transitado em julgado, perdeu a nacionalidade brasileira em razão de ter optado voluntariamente por nacionalidade estrangeira. Anos depois, João retornou ao Brasil e adquiriu a n…
Resolver questão →Questão #1614338 · Direito Administrativo · 2019