Questão #1491955 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Questões encontradas
Questão #1489045 · Direito Penal · 2007
Assinale a alternativa correta. No roubo impróprio, o crime
Resolver questão →Questão #1489044 · Direito Penal · 2007
A respeito da rixa, conduta tipificada pelo art. 137 do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1489043 · Direito Penal · 2007
Ex-marido que, há seis anos não convive mais com sua ex mulher, agride-a em sua residência quando vai visitar seus filhos, causando a perda da vista de seu olho esquerdo. O crime praticado é de lesão corporal de natureza
Resolver questão →Questão #1489042 · Direito do Trabalho · 2007
Tendo em vista o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas, é correto afirmar que se
Resolver questão →Questão #1489041 · Direito do Trabalho · 2007
No conceito de remuneração, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1489040 · Direito Tributário · 2007
A nulidade de inscrição da dívida ativa, decorrente da omissão de dados que dela deveriam obrigatoriamente constar,
Resolver questão →Questão #1489039 · Direito Tributário · 2007
Determinado contribuinte teve contra si lavrado auto de infração, com aplicação de multa de 100% sobre o valor do imposto devido. Antes que a defesa apresentada na esfera administrativa fosse julgada, foi editada lei reduzindo a …
Resolver questão →Questão #1489038 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1489037 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
O advogado Dr. Túlio foi indiciado por dirigir alcoolizado e provocar acidente de trânsito com vítimas. Na Delegacia de Polícia solicitou a presença de representantes da OAB, alegando ser advogado e que tal prerrogativa está prev…
Resolver questão →Questão #1489036 · Direito Constitucional · 2007
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade Federal, não se admite
Resolver questão →Questão #1489035 · Direito Constitucional · 2007
O pretendente ao cargo de Governador do Estado de São Paulo, com idade de 30 anos e domicílio eleitoral no Município de Campinas, no referido Estado, que tenha se naturalizado brasileiro e que preencha os demais requisitos da lei,
Resolver questão →Questão #1489034 · Direito Administrativo · 2007
Sobre os contratos administrativos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1489033 · Direito Civil · 2007
O reconhecimento da paternidade e a fixação de domicílio são exemplos de qual dos conceitos a seguir?
Resolver questão →Questão #1489032 · Direito Civil · 2007
A empresa A é devedora da empresa B de quantia em dinheiro. Posteriormente, ocorre uma incorporação societária de B por A. Nessas condições, indique o que ocorrerá com a dívida existente.
Resolver questão →Questão #1489031 · Direito Civil · 2007
Sobre a possibilidade de realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual, por via administrativa, assinale a alternativa errada.
Resolver questão →Questão #1489030 · Direito Processual Civil · 2007
Caio propõe uma demanda condenatória em face do Estado para discutir determinado tributo. Indique a atitude incompatível com a sistemática processual, que o juiz não pode tomar ao despachar a inicial.
Resolver questão →Questão #1489029 · Direito Processual Civil · 2007
Extingue-se a execução
Resolver questão →Questão #1489028 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
No tocante à Lei n.º 11.101/05, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1489027 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007