Questão #1489026 · Direito Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1489025 · Direito Penal · 2007
Pedro está conduzindo sua bicicleta em via pública. Em um momento de distração, acaba por abalroar Alexandre, causando-lhe lesões corporais. Diante do evento transcrito, é correto afirmar que o crime de lesão corporal, eventualme…
Resolver questão →Questão #1489024 · Direito Processual Penal · 2007
Com relação aos recursos no processo penal, é incorreto dizer que
Resolver questão →Questão #1489023 · Direito do Trabalho · 2007
Ante os princípios que regem o Poder Diretivo do empregador, pode o Regulamento da Empresa dispor sobre
Resolver questão →Questão #1489022 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Tendo em vista a alteração da competência da Justiça do Trabalho (Emenda Constitucional de n.o 45), é correto afirmar que o Representante Comercial pessoa natural e inscrito no Conselho Regional respectivo
Resolver questão →Questão #1489021 · Direito Tributário · 2007
Com relação ao exato significado (inclusive em função do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal) do termo isenção, constante do art. 195, § 7.º, da Constituição Federal, que dispõe: São isentas de contribuição para a seguridade…
Resolver questão →Questão #1489020 · Direito Tributário · 2007
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1489019 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
O estagiário regularmente inscrito pode praticar diversos atos de advocacia em conjunto com o advogado e outros sob responsabilidade deste. No entanto, ele não pode
Resolver questão →Questão #1489018 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Tomando conhecimento de transgressão das normas do Código de Ética e Disciplina, do Estatuto, do Regulamento Geral e dos Provimentos, quem deve chamar a atenção do responsável pelo dispositivo violado, sem prejuízo de instauração…
Resolver questão →Questão #1489017 · Direito Administrativo · 2007
Um perito judicial que receba um bem imóvel para elaborar laudo que favoreça uma das partes em juízo, pode ser enquadrado no conceito de improbidade administrativa?
Resolver questão →Questão #1489016 · Direito Administrativo · 2007
Após regular concurso público, uma Prefeitura contratou servidores para o cargo da carreira de fiscal de tributos municipais. Um desses servidores, após terminar a faculdade de direito e ser aprovado no exame da OAB, pleiteou sua…
Resolver questão →Questão #1489015 · Direito Administrativo · 2007
O Estatuto da Cidade, com o objetivo de implementar o direito à moradia, regularizando os assentamentos habitacionais urbanos irregulares, estabeleceu o instituto
Resolver questão →Questão #1489014 · Direito Constitucional · 2007
No processo de elaboração das leis ordinárias, a Constituição Federal NÃO confere iniciativa legislativa
Resolver questão →Questão #1489013 · Direito Civil · 2007
Sobre prescrição e decadência, assinale a alternativa errada.
Resolver questão →Questão #1489012 · Direito Civil · 2007
São pactos adjetos à compra e venda com previsão legal, exceto:
Resolver questão →Questão #1489011 · Direito Processual Civil · 2007
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1489010 · Direito Processual Civil · 2007
Ocorrendo a alienação de coisa ou bem litigioso no curso de um processo, a alteração da parte
Resolver questão →Questão #1489009 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Assinale a alternativa correta: I. A tabela de honorários é fixada pelo Conselho Federal da OAB. II. Em caso de acordo celebrado diretamente entre as partes, sem a anuência do advogado, ficam reduzidos pela metade os honorários. …
Resolver questão →Questão #1489008 · Direito Constitucional · 2007
Com base na Constituição Federal, quanto às Medidas provisórias, é correto afirmar que: I. É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos e direi…
Resolver questão →Questão #1489007 · Direito Constitucional · 2007