Questão #1504567 · Direito Constitucional · 2005
Questões encontradas
Questão #1504566 · Direito Constitucional · 2005
O efeito da declaração de inconstitucionalidade em medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal, em regra, é:
Resolver questão →Questão #1504565 · Direito Tributário · 2005
Salvo disposição em contrário, os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas tributárias entram em vigor:
Resolver questão →Questão #1504564 · Direito Tributário · 2005
São considerados terceiros responsáveis e respondem solidariamente com o contribuinte:
Resolver questão →Questão #1504563 · Direito Processual Civil · 2005
José, nascido em Cuiabá, MT, servidor do Município de Sinop, MT, faleceu em Trinidad, Uruguai, em razão da queda de um avião comercial que o transportava de Cáceres, MT, para Montevidéu, Uruguai. Considerando essas informações, q…
Resolver questão →Questão #1504562 · Direito Civil · 2005
Assinale a alternativa correta sobre os direitos reais, conforme disposição do Código Civil:
Resolver questão →Questão #1504561 · Direito do Consumidor · 2005
Considerando os enunciados abaixo, assinale a alternativa correta: I - Para a defesa dos direitos do consumidor são admitidas todas as espécies de ações capazes de propiciar sua adequada e efetiva tutela; II - O Sistema Nacional …
Resolver questão →Questão #1504560 · Direito Processual Civil · 2005
ARRUDA propôs ação de separação judicial litigiosa em face de TEREZA, sob os fundamentos de sevícias e infidelidade. O juízo a quo acolheu o fundamento de infidelidade e julgou procedente o pedido de separação, afastando o fundam…
Resolver questão →Questão #1504559 · Direito Penal · 2005
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1504558 · Direito Penal · 2005
Quem, mediante violência ou grave ameaça, impedisse a mulher a quem ama de praticar a prostituição, praticaria:
Resolver questão →Questão #1504557 · Direito Processual Penal · 2005
A competência para julgar o Recurso Ordinário Constitucional sobre habeas corpus decidido em única ou última instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos Tribunais de Justiça será
Resolver questão →Questão #1504556 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa correta, considerando os seguintes enunciados: I - a Lei de Execução Penal considera egresso o liberado definitivo, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da data da saída do estabelecimento, e o liberado condic…
Resolver questão →Questão #1504555 · Direito do Trabalho · 2005
O recurso de revista interposto nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo somente será admitido:
Resolver questão →Questão #1504554 · Direito Processual do Trabalho · 2005
O momento de alegar a compensação no processo do trabalho é:
Resolver questão →Questão #1504553 · Direito Ambiental · 2005
Sobre direito ambiental assinale a FALSA:
Resolver questão →Questão #1504552 · Direito Constitucional · 2005
Anote a resposta certa sobre a súmula vinculante: .
Resolver questão →Questão #1504551 · Direito Administrativo · 2005
Na data estabelecida no contrato, a administração nele aplicou o índice de reajuste, o que levou a uma alteração do seu valor. Nesse caso:
Resolver questão →Questão #1504550 · Direito Tributário · 2005
Autuado por infração à legislação do imposto sobre produtos industrializados, um contribuinte defendeu-se judicialmente. A decisão final foi-lhe desfavorável e transitou em julgado. Intimado a pagar o imposto e a multa devida, el…
Resolver questão →Questão #1504549 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
O empresário que exerce atividade rural como sua principal profissão:
Resolver questão →Questão #1504548 · Direito Civil · 2005