Questão #15045532005

Direito Ambiental — recursos ordinário, especial e extraordinário

Sobre direito ambiental assinale a FALSA:

A o explorador de recursos minerais é obrigado a recuperar o meio ambiente degradado de acordo com a solução técnica exigida pelo órgão público competente; B são indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais. C a instalação de usinas nucleares deverá se dar em lugar definido em conjunto pela União, Estado e Município; D o Pantanal Mato-Grossense é patrimônio nacional.

Direito Ambiental — recursos ordinário, especial e extraordinário

Uma questão respondida. E as próximas?