Questão #15045622005

Direito Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Assinale a alternativa correta sobre os direitos reais, conforme disposição do Código Civil:

A o usufruto deve recair sempre em bens imóveis; B as disposições relativas ao usufruto são aplicáveis, no que couber, ao uso e à habitação; C independentemente da espécie de penhor, a coisa empenhada sempre ficará em poder do credor, sob pena de descaracterização do instituto. D o direito de superfície autoriza sempre obra no subsolo.

Direito Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?