Questão #15045602005

Direito Processual Civil — do direito das coisas

ARRUDA propôs ação de separação judicial litigiosa em face de TEREZA, sob os fundamentos de sevícias e infidelidade. O juízo a quo acolheu o fundamento de infidelidade e julgou procedente o pedido de separação, afastando o fundamento das sevícias. TEREZA apelou da sentença e requereu sua reforma, sob o argumento de que a infidelidade não restou provada. Sobre o problema é correto afirmar:

A o fundamento das sevícias está precluso, vez que tal matéria não foi ventilada nas contra-razões; B o Tribunal de Justiça não conhecerá do recurso, vez que todos os fundamentos já foram apreciados pelo juízo a quo; C o Tribunal de Justiça poderá manter a sentença sob o fundamento da sevícia, afastando o da infidelidade; D os fundamentos da sentença regem-se pelo princípio dispositivo e a sua apreciação pelo Tribunal de Justiça depende da manifestação da parte interessada.

Direito Processual Civil — do direito das coisas

Uma questão respondida. E as próximas?