Questão #1454638 · Legislação Tributária · 2008
Questões encontradas
Questão #1454637 · Legislação Tributária · 2008
Assinale a afirmativa incorreta acerca da substituição tributária.
Resolver questão →Questão #1454636 · Legislação Tributária · 2008
Saldos credores acumulados não podem ser transferidos:
Resolver questão →Questão #1454635 · Legislação Tributária · 2008
Entre as atribuições do Secretário Estadual da Fazenda/RJ, nos termos da legislação vigente, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1454634 · Legislação Tributária · 2008
Analise as afirmativas a seguir (todas pertinentes ao processo administrativo tributário estadual, segundo a legislação fluminense): I. São admissíveis todas as espécies de prova em direito permitidas. II. O pedido de perícia dev…
Resolver questão →Questão #1454633 · Legislação Tributária · 2008
O Fiscal de Rendas, na sede da empresa CÉU Ltda., lavrou, em 1º de abril de 2008, termo de início de ação fiscal, nele fixando prazo de dez dias úteis para apresentação de livros e documentos. Considerando que a fiscalização foi …
Resolver questão →Questão #1454632 · Direito Tributário · 2008
Em relação a débito de tributo ainda não objeto de lançamento, o contribuinte pode: I. conseguir uma liminar em mandado de segurança. II. obter parcelamento. III. vê-lo abrangido por decadência. IV. alcançar êxito em ação de cons…
Resolver questão →Questão #1454631 · Direito Tributário · 2008
Com relação à expedição da Certidão Negativa de Débito (CND ou CPEN), em caso de débito de imposto, cujo valor o contribuinte já informara à Fazenda mediante documento próprio (GIA-ICMS), é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1454630 · Direito Tributário · 2008
Com relação à imposição de penalidade, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1454629 · Direito Tributário · 2008
É incorreto afirmar que, em relação aos tributos de sua competência, o Estado do Rio de Janeiro:
Resolver questão →Questão #1454628 · Direito Tributário · 2008
O Estado do Rio de Janeiro decidiu instituir tributo relativo à construção de rede de esgotos, com lançamento ao mar por emissário submarino construído com dotação orçamentária específica. O tributo aludido:
Resolver questão →Questão #1454627 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Considere as afirmativas a seguir: I. Entre o sócio e a sociedade existe relação de participação. II. Cabem aos sócios as frações ideais dos bens da sociedade empresária. III. Sendo omisso o contrato social, a participação do sóc…
Resolver questão →Questão #1454626 · Economia · 2008
Considere a seguinte assertiva: O crescimento econômico não pode sensatamente ser considerado um fim em si mesmo. Completa o sentido dessa assertiva a consideração à:
Resolver questão →Questão #1454625 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
A Sociedade Limitada XYZ resolve incentivar seus antigos empregados, e seu principal quotista resolve criar cotas preferenciais, para distribuí-las àqueles que completassem dez anos de serviço, mediante o pagamento em 10 parcelas…
Resolver questão →Questão #1454469 · Direito Administrativo · 2008
O princípio da realidade, no âmbito da Administração Pública, vem sendo implantado como forma de impedir o:
Resolver questão →Questão #1454468 · Direito Administrativo · 2008
Proposta ação de improbidade administrativa pelo Ministério Público, a pessoa jurídica de direito público cujo ato seja objeto de impugnação poderá atuar ao lado daquele, na qualidade de:
Resolver questão →Questão #1454467 · Direito Civil · 2008
No caso de responsabilidade pelo fato da coisa, o responsável será:
Resolver questão →Questão #1454466 · Direito Constitucional · 2008
Em relação ao controle direto da constitucionalidade, na Carta de 88, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1454465 · Administração Pública · 2008
Segundo o Professor Lino Martins da Silva, a Controladoria tem numerosas atribuições. Assinale a alternativa que não represente uma dessas atribuições.
Resolver questão →Questão #1454464 · Administração Pública · 2008